Manifestando apelo ao Presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina, para que realize uma pesquisa em cada Município Catarinense em relação ao número de animais para controle populacional e aplicação de políticas públicas, bem como promova a abertura de chamada pública para cadastrar clínicas e castrabus, a exemplo do que fez a Associação dos Municípios da Região Serrana.
| Entrada | 06/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
06/09/2024
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
10/09/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/09/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
11/09/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/09/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
23/09/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
23/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente