PL./0382/2024

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos no Estado e estabelece outras providências.

Entrada 15/08/2024
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Urgência
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 19054 de 17/09/2024 - DOE 18/09/2024
Observação Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.356-A
Processos anexos
  • OF. 1198 - Mensagem nº 641

    Projeto Original

    15/08/2024

    Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos no Estado e estabelece. outras providências

  • Mensagem nº 641 - Documentos

    Informação

    15/08/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    15/08/2024

  • Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 0382/2024

    Emenda

    09/09/2024

    Acrescenta § 4º ao art. 10 do Projeto de Lei nº 0382/2024.

  • Relatório e voto ao PL 0382/2024

    Relatório e voto

    10/09/2024

    Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos no Estado e estabelece outras providências.”

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/09/2024

  • parecer ao pl_382_2024

    Relatório e voto

    10/09/2024

    parecer ao pl_382_2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/09/2024

  • Relatório e voto

    Relatório e voto

    10/09/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/09/2024

  • Relatório e Voto

    Relatório e voto

    10/09/2024

    Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos no Estado e estabelece outras p...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/09/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    10/09/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 382/2024

    Redação Final

    11/09/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 382/2024

    Autógrafo

    11/09/2024

  • Ofício 1157/2024

    Ofício

    11/09/2024

  • Ofício nº 1302/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    19/09/2024

  • e-mail

    Documento externo

    19/09/2024