MOC/0132/2026

Manifestando ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e ao Superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social em Santa Catarina que empreenda esforços para o fortalecimento e a contínua qualificação das políticas públicas de saúde e segurança do trabalhador.

Entrada 27/04/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    27/04/2026

    Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    28/04/2026

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/04/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    28/04/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    05/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente