Manifestando ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e ao Superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social em Santa Catarina que empreenda esforços para o fortalecimento e a contínua qualificação das políticas públicas de saúde e segurança do trabalhador.
| Entrada | 27/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Apela ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e ao Superintendente do INSS em SC pelo fortalecimento das políticas de saúde e segurança do trabalhador no contexto do 28 de abril.
Moção
27/04/2026
Apela ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e ao Superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social em Santa Catarina que empreenda es…
Plenário - Aprovado
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