Altera a Resolução n° 001, de 2006, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", e a Resolução n° 002, de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", convalidadas pela Lei Complementar n° 642, de 2015.
| Entrada | 09/04/2025 |
|---|---|
| Autor | MESA |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 00870 de 15/04/2025 - DOE 15/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.493-A |
Projeto Original
Projeto Original
09/04/2025
Altera a Resolução n° 001, de 2006, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outr…
Ofício SINDALESC nº 049/2023
Ofício
09/04/2025
Ofício SINDALESC nº 039/2025
Ofício
09/04/2025
Ofício AFALESC nº 021/2025
Ofício
09/04/2025
Declaração CPSP-ALESC
Outros
09/04/2025
Informação Contabilidade ALESC
Outros
09/04/2025
Disponibilidade Orçamentária e Financeira
Outros
09/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/04/2025
Oficio Sindalesc nº 030/2025
Ofício
10/04/2025
Oficio Sindalesc nº 030/2025
RV PLC 006/2025
Relatório e voto
15/04/2025
relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
15/04/2025
Redação Final PLC 006/25
Redação Final
16/04/2025
Autógrafo PLC 006/25
Autógrafo
16/04/2025
Ofício GP 560/25
Ofício
16/04/2025