PL./0363/2023

Declara de utilidade pública a Associação Cultura, Recreativa, Esportiva e Social Chico Science, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 21/09/2023
Autor Deputado Carlos Humberto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18843 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024
Observação Diário Oficial nº 22.184

  • Declara de utilidade pública - Associação Cultura, Recreativa, Esportiva e Social Chico Science, de Florianópolis.

    Projeto Original

    21/09/2023

    Declara de utilidade pública - Associação Cultura, Recreativa, Esportiva e Social Chico Science, de Florianópolis.

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  • CNPJ

    Anexo

    21/09/2023

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  • ata

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  • Estatuto

    Anexo

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  • Declaração de Funcionamento

    Anexo

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  • Declaração e não remuneração

    Anexo

    21/09/2023

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  • Lei Municipal

    Anexo

    21/09/2023

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  • Declaração OSCIP

    Anexo

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  • Relatório de atividades

    Anexo

    21/09/2023

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    21/09/2023

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  • Relatório e voto

    Relatório e voto

    28/11/2023

    Declara de utilidade pública a Associação Cultural Recreativa, Esportiva e Social Chico Science, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei ...

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    28/11/2023

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  • Aprovação do mérito do PL nº 0363/2023

    Relatório e voto

    11/12/2023

    Declara de utilidade pública a Associação Cultura, Recreativa, Esportiva e Social Chico Science, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº ...

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    12/12/2023

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    14/12/2023

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 363/2023

    Redação Final

    08/01/2024

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 363/2023

    Autógrafo

    09/01/2024

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  • Ofício 15/2024

    Ofício

    10/01/2024

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  • Ofício nº 107/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    17/01/2024

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  • E-mail

    Documento externo

    17/01/2024

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