MOC/0349/2025

Manifestando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e ao Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente, apelo pela alteração da Resolução CONSEMA nº 119, de 01 de dezembro de 2017.

Entrada 13/09/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Manfiestando apelo ao Presidente do CONSEMA para alterar a RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 119, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

    Moção

    13/09/2025

    Apela ao Excelentíssimo Senhor Emerson Stein, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA para…

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    16/09/2025

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  • Ofício 1609/2025

    Ofício

    17/09/2025

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