Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Anita Garibaldi - TEAMA e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19809 de 14/04/2026 - DOE 15/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.735 |
Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Anita Garibaldi – TEAMA
Projeto Original
04/08/2025
Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Anita Garibaldi – TEAMA e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278,…
1 ata de fundação
Anexo
04/08/2025
2 estatuto
Anexo
04/08/2025
3 Ata-prestac'ao-contas-eleic'ao-posse-diretoria-TEAMA-2025
Anexo
04/08/2025
4 cnpj TEAMA
Anexo
04/08/2025
5 Declaração de não qualificação de oscip
Anexo
04/08/2025
6 Declaração de não remuneração
Anexo
04/08/2025
6 Declaração de não remuneração
Anexo
04/08/2025
7 Declaração de funcionamento
Anexo
04/08/2025
8 Relatório de atividades
Anexo
04/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/08/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0540/2025
Relatório e voto
12/02/2026
“Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Anita Garibaldi - TEAMA e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278…
Folha de Votação
Folha de Votação
13/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0540/2025.
Relatório e voto
04/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0540/2025 Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Anita Garibaldi …
Folha de Votação
Folha de Votação
18/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
25/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 540/2025
Redação Final
26/03/2026
Ofício 349/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 540/2025
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 545/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026