Institui o Dia Estadual da valorização da Cultura Norte e Nordeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
14/10/2025
Gabinete Deputado Sérgio Motta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
15/10/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
16/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
20/10/2025
D.A. nº 8.913, de 17/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
20/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
25/11/2025
por unanimidade, com emenda substitutiva global
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
25/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/05/2026
UNANIMIDADE
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
20/05/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/05/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/06/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/06/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
10/06/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
10/06/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente