Institui o Dia Estadual da valorização da Cultura Norte e Nordeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui o Dia Estadual da valorização da cultura Norte e Nordeste
Projeto Original
14/10/2025
Institui o Dia Estadual da valorização da Cultura Norte e Nordeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instit…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/10/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
18/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0749/2025.
Emenda Substitutiva Global
Emenda
18/11/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0749/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/11/2025