Declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários - APPF do Colégio Policial Militar "Feliciano Nunes Pires" de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 23/09/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários - APPF do Colégio Policial Militar "Feliciano Nunes Pires" de Blumenau
Projeto Original
23/09/2024
Declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários - APPF do Colégio Policial Militar "Feliciano Nunes Pires" de Blumenau e …
Ofício s/nº de Associação de Pais, Professores e Funcionários - APPF do Colégio Policial Militar "Feliciano Nunes Pires"
Documento externo
03/04/2025
Requerimento
Anexo
23/09/2024
Ata de Fundação
Documento externo
03/04/2025
CNPJ
Anexo
23/09/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0446/2024
Relatório e voto
26/05/2025
“Declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários - APPF do Colégio Policial Militar ‘Feliciano Nunes Pires’ de Blumenau e…
Estatuto
Anexo
23/09/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/06/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
23/09/2024
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
04/09/2025
Ata
Anexo
23/09/2024
Arquivamento
Despacho
12/09/2025
Declaração OSCIP
Anexo
23/09/2024
Despacho de arquivamento
Despacho
18/09/2025
Declaração não remunera
Anexo
23/09/2024
Relatório de atividades
Anexo
23/09/2024
Documentos
Anexo
23/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/09/2024
Requerimento de Diligência do PL nº 0446/2024.
Requerimento
11/11/2024
Requerimento de Diligência do PL nº 0446/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024