Declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários - APPF do Colégio Policial Militar "Feliciano Nunes Pires" de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 23/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Delegado Egidio |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários - APPF do Colégio Policial Militar "Feliciano Nunes Pires" de Blumenau
Projeto Original
23/09/2024
Declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários - APPF do Colégio Policial Militar "Feliciano Nunes Pires" de Blumenau ...
Requerimento
Anexo
23/09/2024
CNPJ
Anexo
23/09/2024
Estatuto
Anexo
23/09/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
23/09/2024
Ata
Anexo
23/09/2024
Declaração OSCIP
Anexo
23/09/2024
Declaração não remunera
Anexo
23/09/2024
Relatório de atividades
Anexo
23/09/2024
Documentos
Anexo
23/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/09/2024
Requerimento de Diligência do PL nº 0446/2024.
Requerimento
11/11/2024
Requerimento de Diligência do PL nº 0446/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024