Altera o art. 2º da Lei nº 18.152, de 2021, que "Institui o Programa Jovem Agricultor, no âmbito do Estado de Santa Catarina", para estabelecer a concessão de financiamento para custeio das despesas com deslocamento e alimentação decorrentes da realização de capacitação técnica e inovadora direcionada ao empreendedorismo rural, com taxas e prazos de liquidação diferenciados
| Entrada | 24/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | Nº 18980 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Altera o art. 2º da Lei nº 18.152, de 2021, que "Institui o Programa Jovem Agricultor, no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Projeto Original
10/08/2023
Altera o art. 2º da Lei nº 18.152, de 2021, que "Institui o Programa Jovem Agricultor, no âmbito do Estado de Santa Catarina", para estabelecer a c...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/08/2023
Parecer ao Projeto de Lei n. 0329/2023
Relatório e voto
25/09/2023
Parecer ao Projeto de Lei n. 0329/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
26/09/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0329/2023
Relatório e voto
11/10/2023
Altera o art. 2º da Lei nº 18.152, de 2021, que "Institui o Programa Jovem Agricultor, no âmbito do Estado de Santa Catarina", para estabelecer a c...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/10/2023
Ofício 352/2023
Ofício
16/10/2023
Requerimento de diligência CFT
Requerimento
14/12/2023
Requer diligência externa ao Projeto de Lei n. 0329/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
14/12/2023
Ofício 478/2023
Ofício
18/12/2023
Ofício nº 1360/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/12/2023
ANEXO 1360/SCC
Documento externo
18/12/2023
Documento externo
18/12/2023
Ofício nº 1530/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/12/2023
Anexo
Documento externo
20/12/2023
Documento externo
20/12/2023
Relatório e voto pela ADMISSIBILIDADE na CFT
Relatório e voto
28/02/2024
Relatório e voto pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 0329/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
28/02/2024
Relatório e voto ao PL 0329/2023
Relatório e voto
18/06/2024
Relatório e voto ao PL 0329/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 329/2023
Redação Final
27/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 329/2023
Autógrafo
28/06/2024
Ofício 930/2024
Ofício
28/06/2024
Ofício nº 1040/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024