Declara de utilidade pública a Associação Josefense de Judô - IPPON, de São José e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 05/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Assoc. Ippon de São José
Projeto Original
04/05/2026
Declara de utilidade pública Assoc. Ippon de São José
Ata de fundação e Estatuto -
Anexo
04/05/2026
Ata de elição
Anexo
04/05/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
04/05/2026
Declaração de não oscip
Anexo
04/05/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
04/05/2026
Relatorio de atividades
Anexo
04/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/05/2026