Requerendo a realização de reunião conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, objetivando discutir a "Solicitação de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigação de fóruns de tortura animal online e proposição de aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas estaduais relativas a crimes contra animais".
| Entrada | 08/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
08/04/2026
Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
08/04/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Requerimento à Comissão APROVADO
29/04/2026
Requerimento do Dep. Marquito Aprovado por UNANIMIDADE
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aguardando assinatura de setor designado
29/04/2026
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Rejeitado
05/05/2026
por unanimidade
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
05/05/2026
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões
Aguardando arquivamento
05/05/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Rejeitado
07/05/2026
por unanimidade
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/05/2026
Coordenadoria de Documentação Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Rejeitado
07/05/2026
por unanimidade
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
07/05/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria das Comissões