RCC/0091/2026

Requerendo a realização de reunião conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, objetivando discutir a "Solicitação de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigação de fóruns de tortura animal online e proposição de aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas estaduais relativas a crimes contra animais".

Entrada 08/04/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Proteção e Defesa Animal
Informações -
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

    Processo aguardando distribuição.