Requerendo a realização de reunião conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, objetivando discutir a "Solicitação de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigação de fóruns de tortura animal online e proposição de aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas estaduais relativas a crimes contra animais".
| Entrada | 08/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Requer realização de reunião ampliada conjunta
Requerimento
31/03/2026
Reunião conjunta com convidados - investigação de fóruns de tortura animal online
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