Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir a Semana Estadual de Conscientização para a Prevenção das Consequências da Escoliose.
| Entrada | 05/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19425 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/06/2025
Gabinete Deputado Fernando Krelling Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
05/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
11/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
13/06/2025
D.A. nº 8.824, de 12/06/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
13/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
08/07/2025
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/07/2025
Parecer do deputado Junior Cardoso aprovado por unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
16/07/2025
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
16/07/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
16/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
05/08/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/08/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
07/08/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
12/08/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/08/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
13/08/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
14/08/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
15/08/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
15/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
18/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
28/08/2025
Lei nº 19.425, de 27/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
28/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/09/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação