Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir a Semana Estadual de Conscientização para a Prevenção das Consequências da Escoliose.
| Entrada | 05/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19425 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
PL_institui a Semana Estadual de Conscientização para a Prevenção das Consequências da Escoliose.
Projeto Original
05/06/2025
Altera o Anexo Único da Lei n° 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/06/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
07/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0338/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
RV PL 338/25
Relatório e voto
15/07/2025
RV PL338/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 338/2025
Redação Final
07/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
13/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 338/2025
Autógrafo
14/08/2025
Ofício 1344/2025
Ofício
14/08/2025
Ofício nº 1361/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025