Institui o dia Estadual das Associações de Amigos do Autista - AMAs e da Federação das AMAs de Santa Catarina - Feamas/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 16/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | Nº 18748 de 23/11/2023 - DOE 24/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 18.748 |
Institui o dia Estadual das Associações de Amigos do Autista - AMAs e da Federação das AMAs de Santa Catarina - Feamas/SC, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de Julho, no Estado de Santa Catarina
Projeto Original
16/03/2023
Institui o dia Estadual das Associações de Amigos do Autista - AMAs e da Federação das AMAs de Santa Catarina - Feamas/SC e altera o Anexo Único da...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/03/2023
Relatório e Voto
Relatório e voto
21/06/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
21/06/2023
Emenda Modificativa
Relatório e voto
20/09/2023
Modifica a data para 08/06
Relatório e Voto ao PL nº 0071/2023
Relatório e voto
20/09/2023
Relatório e Voto ao PL nº 0071/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/09/2023
relatório e voto
Relatório e voto
17/10/2023
nstitui o dia Estadual das Associações de Amigos do Autista AMASs e da Federação das AMAs de Santa Catarina Feamas/SC e altera o Ane...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário
Despacho
24/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
25/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 071/2023
Redação Final
26/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 071/2023
Autógrafo
27/10/2023
Ofício 1960/2023
Ofício
27/10/2023
Ofício nº 1276/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
27/11/2023
Documento externo
27/11/2023