Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca dos procedimentos adotados pela Secretaria em relação aos casos de interrupção legal da gravidez.
| Entrada | 10/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO CARTILHA SES
Pedido de Informação
10/07/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO CARTILHA SES
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/07/2023
Ofício 1309/2023
Ofício
12/07/2023
Ofício nº 2353/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/07/2023