Declara de utilidade pública a Associação Mente Livre - Prevenção e Proteção à Saúde Mental, de Criciúma, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade
| Entrada | 29/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18762 de 30/11/2023 - DOE 30/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.154-A |
Associação Mente Livre Prevenção e Proteção à Saúde Mental, de Criciúma
Projeto Original
28/06/2023
Declara de utilidade pública a Associação Mente Livre - Prevenção e Proteção à Saúde Mental, de Criciúma, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, ...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/06/2023
Ofício s/nº de Associação Mente Livre - Prevenção e Proteção à Saúde Mental
Documento externo
07/08/2023
RV_PL_0225_2023_DUP_Associac'ao_Mente_livre_Prevenc'ao_Saude_mental_Criciuma_
Relatório e voto
23/08/2023
RV_PL_0225_2023_DUP_Associac'ao_Mente_livre_Prevenc'ao_Saude_mental_Criciuma_
Folha de Votação
Folha de Votação
23/08/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei Nº 0225/2023 (utilidade pública a Associação Mente Livre - Prevenção e Proteção à Saúde Mental, de Criciúma)
Relatório e voto
26/10/2023
Declara de utilidade pública a Associação Mente Livre - Prevenção e Proteção à Saúde Mental, de Criciúma, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, ...
Folha de Votação
Folha de Votação
01/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado
Despacho
09/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
14/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 225/2023
Redação Final
16/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
21/11/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 225/2023
Autógrafo
22/11/2023
Ofício 2108/2023
Ofício
22/11/2023
Ofício nº 1329/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
01/12/2023
Documento externo
01/12/2023