Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 015/2021, que "Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina o Programa Cidade Amiga do Idoso e adota outras providências".
| Entrada | 21/12/2022 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
| Observação | O arquivo do PL./0015.8/2021 está na íntegra no link: https://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/PL./0015.8/2021 |
MSV/1402/2022
Projeto Original
03/02/2023
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 015/2021, que "Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina o Programa Cidade Amiga do Idoso e adota outras pro...
Despacho de distribuição
Despacho
03/02/2023
Admissibilidade do Veto e Manutenção do Veto
Relatório e voto
04/04/2023
Admissibilidade do Veto e Manutenção do Veto
Folha de Votação
Folha de Votação
04/04/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Mantido o Veto
Despacho
02/05/2023
Ofício 745/2023
Ofício
03/05/2023