Dispõe sobre a criação de um segundo Registro de Imóveis na comarca de Ituporanga e dá outras providências
| Entrada | 12/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Tribunal de Justiça do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | Nº 18724 de 01/11/2023 - DOE 01/11/2023 |
| Observação | SEI - 23.0.000018574-4 Diário Oficial nº 22.136-A |
Aguardando assinatura de setor designado
12/05/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
28/06/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
28/06/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
30/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/07/2023
D.A. nº 8.362, de 03/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
04/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/09/2023
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/09/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/10/2023
Parecer do Deputado Marcos Vieira aprovado por unanimidade com emenda modificativa e aditiva.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
11/10/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/10/2023
Relatório do Dep. Ivan Naatz aprovado por Unanimidade.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
11/10/2023
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando Análise de Emenda
11/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/10/2023
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável nos termos da emenda modificativa e aditiva, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
17/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
17/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
17/10/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
17/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
20/10/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
24/10/2023
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Deixou de ser apreciado
24/10/2023
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
24/10/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/10/2023
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
25/10/2023
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
31/10/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
31/10/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
31/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
31/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
31/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
06/11/2023
Lei nº 18.724, de 1º/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
06/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação