Institui a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e adota outras providências.
| Entrada | 17/11/2020 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jair Miotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Arquivado
27/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
02/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
08/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento à Comissão APROVADO
12/04/2023
Requerimento do Deputado Mário Motta aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
12/04/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Requerimento à Comissão APROVADO
12/04/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
13/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/04/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
17/04/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
17/05/2023
Ofício encaminhado em 26/04/2023.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
22/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
22/06/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/12/2023
Relatório do Dep. Mário Motta Aprovado por Unanimidade com Subemenda Modificativa à Emenda Substitutiva Global.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde