PL./0522/2023

Disciplina o exercício do controle individualizado de acesso nas escolas públicas e privadas destinadas a prestação de serviço da educação básica no Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/12/2023
Autor MESA
Coautores
  • Delegado Egidio
  • Mauro de Nadal
  • Maurício Eskudlark
  • Padre Pedro Baldissera
  • Paulinha
  • Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/12/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    14/12/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    14/12/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    15/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    19/12/2023

    D.A. nº 8.475, de 18/12/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    19/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    19/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    20/02/2024

    Requerimento de diligência externa, apresentado pela relatora Dep. Ana Campagnolo, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/02/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    20/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    20/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    21/02/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    22/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    09/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    09/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/04/2024

    Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/04/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando providências

    14/05/2024

    Por solicitação da Primeira Secretaria.

    Comissão de Educação e Cultura Primeira Secretaria

  • À Publicação

    20/05/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    20/05/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    20/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação