Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, para Associação Vida e Movimento.
| Entrada | 16/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18742 de 16/11/2023 - DOE 16/11/2023 |
| Observação | Proveniente da Aprovação do OF.0011/2022 Diário Oficial nº 22.144-A | Processos anexos |
Aguardando leitura no Expediente
16/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
19/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
20/10/2023
D.A. nº 8.436, de 19/10/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
26/10/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
31/10/2023
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovado
31/10/2023
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
01/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/11/2023
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
07/11/2023
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/11/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
09/11/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
10/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
13/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
17/11/2023
Lei nº 18.742, de 16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
17/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/11/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação