Altera o § 1º do art. 45 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para dispor sobre a convocação de suplente de Deputado
| Entrada | 15/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Especial |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 00091 de 14/08/2023 - DOE 16/08/2023 |
| Observação | Emenda Constitucional nº 91, de 14/08/2023 |
Encaminhado para leitura no Expediente
30/05/2023
Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/07/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/07/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/07/2023
D.A. nº 8.365, de 06/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
10/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/07/2023
Relatório do Dep. Pepê Collaço, pela admissibilidade, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/07/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/07/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
11/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade
11/07/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
11/07/2023
Aprovada a Admissibilidade
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/07/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
12/07/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
12/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
12/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
08/08/2023
Para Atendimento do disposto no Art. 269 do RIALESC.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/08/2023
Voto favorável exarado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
09/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/08/2023
Parecer do deputado Lucas Neves aprovado por unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
09/08/2023
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
09/08/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em 1º Turno
09/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aprovado
09/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação em 2º Turno
09/08/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aprovado
09/08/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/08/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
09/08/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
09/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/08/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
10/08/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
14/08/2023
D. A. nº 8.391, de 11/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
15/08/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
15/08/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
16/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resultou em Emenda Constitucional
16/08/2023
Emenda Constitucional nº 91, de 14/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/08/2023
D. A. nº 8.394, de 16/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
17/08/2023
Diário Oficial nº 22.083, de 16/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação