Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Clube de Xadrez, de Brusque.
| Entrada | 03/08/2022 |
|---|---|
| Autor | Dep. Milton Hobus |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18765 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A | Processos anexos |
Arquivado
17/04/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
17/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
19/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
19/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
20/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Requerimento à Comissão APROVADO
23/10/2023
Requerimento do Dep. Fernando Krelling Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
25/10/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
25/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Aguardando providências
26/10/2023
Apensamento do RCC/0285/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/11/2023
Relatório do Dep. Fernando Krelling Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando providências
07/11/2023
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Educação e Cultura
Aguardando providências
07/11/2023
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
07/11/2023
Parecer do deputado Fernando Krelling aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
07/11/2023
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
07/11/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
07/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
21/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/11/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
22/11/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
28/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/11/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
29/11/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
01/12/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
05/12/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
05/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
05/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
18/12/2023
Lei nº 18.765, de 12/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
18/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação