PL./0329/2023

Altera o art. 2º da Lei nº 18.152, de 2021, que "Institui o Programa Jovem Agricultor, no âmbito do Estado de Santa Catarina", para estabelecer a concessão de financiamento para custeio das despesas com deslocamento e alimentação decorrentes da realização de capacitação técnica e inovadora direcionada ao empreendedorismo rural, com taxas e prazos de liquidação diferenciados

Entrada 24/08/2023
Autor Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações Nº 18980 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.310
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    24/08/2023

    Gabinete Deputado Lucas Neves Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/08/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    30/08/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    30/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    31/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    04/09/2023

    D.A. nº 8.406, de 1/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    04/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    04/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    26/09/2023

    Relatório do Dep. Zé Caramori, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/09/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    26/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado

    11/10/2023

    Requerimento de diligência do Deputado Mário Motta aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/10/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    11/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    11/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    17/10/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    18/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado

    14/12/2023

    Requerimento de Diligênciamento aprovado por unanimidade

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/12/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    14/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    14/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    18/12/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    19/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    07/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    08/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/02/2024

    Parecer do Deputado Mário Motta aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/02/2024

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    28/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    18/06/2024

    Relatório do Dep. Camilo Martins Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/06/2024

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    18/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    19/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    25/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    26/06/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    26/06/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/06/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    26/06/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    01/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    01/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    02/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    18/07/2024

    Lei nº 18.980, de 16/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    18/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/08/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação