Dispõe sobre o auxílio entre Municípios do Estado de Santa Catarina afetados por catástrofes naturais
| Entrada | 07/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Gerri Consoli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18738 de 08/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
06/07/2023
Gabinete Deputado Gerri Consoli Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/07/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/07/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/08/2023
D.A. nº 8.385, de 03/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/09/2023
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/09/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/10/2023
Parecer favorável do deputado Volnei Weber aprovado por unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Assuntos Municipais
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/10/2023
Relatório do Dep. Tiago Zilli aprovado por Unanimidade.
Comissão de Assuntos Municipais Comissão de Assuntos Municipais
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Comissão de Assuntos Municipais Coordenadoria das Comissões
Aguardando Análise de Emenda
10/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/10/2023
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável nos termos da subemenda substitutiva global, apresentada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/10/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
10/10/2023
Aprovado Ex-Officio na 95ª Sessão Ordinária
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
10/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
10/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
16/10/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
16/10/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
16/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
16/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
09/11/2023
Lei nº 18.738, de 8/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
09/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/11/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação