Sessões Plenárias

69ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 13/08/2025 às 14:00
Situação Realizada
Expediente
Processos
Autoria
  • Deputada Paulinha

Concede o título de Cidadão Catarinense a Renata Hellmeister de Abreu.

Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Requereendo a constituição da Frente Parlamentar da Silvicultura.

Documentos
Ofício nº 1770/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0653/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1863/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e regularização da EEB Manoel Gomes Baltazar, Município de Maracajá.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
23/07/2025
Recebimento
23/07/2025
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Clarikennedy Nunes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1773/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Requerimento nº 2416/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminhando a manifestação da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), contendo informações a respeito do furto de hidrômetros no Município de Criciúma.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
23/07/2025
Recebimento
23/07/2025
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Clarikennedy Nunes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1772/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0366/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da melhoria da manutenção da rede elétrica nas regiões rurais de Jaraguá do Sul.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
23/07/2025
Recebimento
23/07/2025
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Clarikennedy Nunes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1775/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0667/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1887/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e de adequações estruturais na EEB Almirante Barroso, no Município de Canoinhas.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
23/07/2025
Recebimento
23/07/2025
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Clarikennedy Nunes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1776/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0675/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1886/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e de regularização da EEB Prefeito Silvio Santos, no Município de Ouro.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
23/07/2025
Recebimento
23/07/2025
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Clarikennedy Nunes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1778/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0560/2025, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 61040/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do reforço do policiamento ostensivo no Município de Barra Velha.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
23/07/2025
Recebimento
23/07/2025
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Clarikennedy Nunes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1771/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Requerimento nº 1769/2025, de autoria do Deputado Thiago Morastoni, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito das interrupções de energia ocorridas no último ano na região do Município de Itajaí.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
23/07/2025
Recebimento
23/07/2025
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Clarikennedy Nunes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1774/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0654/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1862/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e ampliação da EEB Seara, Município de Seara.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
23/07/2025
Recebimento
23/07/2025
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Clarikennedy Nunes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1768/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0659/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1861/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e ampliação da EEF Prof. Mota Pires, no Município de Araranguá.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
23/07/2025
Recebimento
24/07/2025
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Clarikennedy Nunes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1789/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0627/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 0962/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito de melhorias na malha viária da Serra Catarinense.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
24/07/2025
Recebimento
24/07/2025
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Clarikennedy Nunes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1785/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0664/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1893/2025, da Secretaria de Estado da Educação que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e adequações estruturais na EEB Santa Cruz, no Município de Canoinhas.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
24/07/2025
Recebimento
24/07/2025
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Clarikennedy Nunes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1790/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0678/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1882/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e regularização da EEF Porto Novo, Município de Itapiranga.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
24/07/2025
Recebimento
24/07/2025
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Clarikennedy Nunes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1788/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0426/2025, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 0960/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão do trecho do Ribeirão Pequeno até Madre, do Município de Laguna, no Programa Estrada Boa Rural.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
24/07/2025
Recebimento
24/07/2025
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Clarikennedy Nunes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1786/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0677/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1883/2025, da Secretaria de Estado da Educação que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e da regularização da EEB Jordão Bernardo da Rosa, no Município de Araranguá.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
24/07/2025
Recebimento
24/07/2025
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Clarikennedy Nunes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1784/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0665/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1892/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reformas e adequações estruturais na EEB Prof. Manoel da Silva Quadros, Município de Canoinhas.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
24/07/2025
Recebimento
24/07/2025
Origem/Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Responsável
Clarikennedy Nunes
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
E-mail

E-mail do Senhor André Felipe Mantoanelli, solicitando a reavaliação do Projeto de Lei nº 0253.9/2018, que propõe um novo Código de Vigilância Sanitária para o Estado de Santa Catarina.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
18/07/2025
Recebimento
21/07/2025
Origem/Órgão
Externo
Responsável
André Felipe Mantoanelli
Cargo
Cidadão
Anexos
Anexo