| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 02/08/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0724/2023, de autoria da Deputada Paulinha, encaminho o Ofício nº 1079/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da disponibilização de recursos para a execução da obra de asfaltamento da Rodovia SC-110.
Em resposta à Indicação nº 0646/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 460/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documento contendo informações a respeito da atualização do Convênio CONFAZ nº 38, de 2012.
Em resposta à Indicação nº 0753/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 1074/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação da Rua Erwin Manzke, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0659/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 1300/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito das coberturas de concreto do setor ambulatório e do pronto-atendimento do Hospital Infantil Joana de Gusmão, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0003/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 193/2023/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito do sistema de infrações no site DETRAN DIGITAL.
Em resposta à Indicação nº 0691/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha a CT/D - 1020, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), contendo informações a respeito de obras às margens da Rodovia SC-114, Município de Taió.
Em resposta à Indicação nº 0595/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminha o Ofício nº 1075/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão das obras da BR-285 e das providências para a federalização da Rodovia SC-285.
Em resposta à Indicação nº 0119/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 1092/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de ponte sobre o Rio Acaraí, Município de São Francisco do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0450/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 438/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito de subsídios de, no mínimo, 20% sobre o valor do ICMS arrecadado pelas Cooperativas de Energia, referente ao consumo de energia dos cooperados
Em resposta à Indicação nº 0572/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 452/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da liberação e retomada de transferência especial de recursos por intermédio da Portaria Beneficiadora SEF 189/22, destinada à pavimentação de 700 metros da Rua Emil Wehmuth, no bairro Velha Grande, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0366/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício/Gabs nº 1977/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação do Ensino Médio na Escola de Educação Básica Senador Renato Ramos da Silva, Município de Palhoça.
Em resposta à Indicação nº 0772/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 764/2023/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da aquisição de viatura ambulância para o 14º Batalhão de Bombeiros Militar, Município de Xanxerê.
Em resposta à Indicação nº 0641/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1976/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de melhorias na Escola de Ensino Fundamental Polidoro Santiago, Município de Timbó.
Em resposta à Indicação nº 0600/2023, de autoria da Deputada Ana Campangolo, encaminha o Ofício/Gabs nº 1983/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da manutenção necessária da Escola de Ensino Médio Elfrida Cristino da Silva, Município de Itajaí
Em resposta à Indicação nº 0539/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 478/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documento contendo informações a respeito de Projeto de Lei para instituir a Transação Tributária no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0685/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº 1346/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito de viabilização de acesso das Redes Femininas de Combate ao Câncer.
Em resposta à Indicação nº 0754/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1992/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das medidas administrativas para proporcionar segurança aos alunos, professores e demais servidores nas escolas estaduais abrangidas pela Coordenadoria Regional de Educação de Concórdia.
Em resposta à indicação nº 0609/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, contendo informações a respeito da oferta de curso de capacitação e educação continuada em dislexia e transtornos de aprendizagem para docentes da Educação Básica.
Em resposta à Indicação nº 0546/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs n° 1987/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de instrumentos musicais para as fanfarras das 40 escolas estaduais pertencentes à Coordenadoria Regional de Educação do Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0763/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 2002/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da renovação da rede elétrica das escolas públicas estaduais pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação dos Municípios de São Joaquim e Lages.
Em resposta à Indicação nº 0697/2023, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminha o Ofício/Gabs nº 2013/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da escolha dos diretores das unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Educação
Em resposta à Indicação nº 0756/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 2001/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da criação do Programa de Oficinas Culturais no âmbito da rede pública estadual de educação
Em resposta à Indicação nº 0746/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 2012/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da construção dos ginásios poliesportivos nas Escolas de Educação Básica Victor Konder e Santa Catarina, Município de São Francisco do Sul
Em resposta à Indicação nº 0667/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício/Gabs nº 2016/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da ampliação do número de vagas de licenças para servidores do magistério cursarem mestrado e doutorado.
Em resposta à Indicação nº 0564/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício/Gabs nº 2009/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta da professora da Escola de Educação Básica Pref. Leopoldo José Guerreiro, Município de Bombinhas.
Em resposta à Indicação nº 0726/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 485/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de isenção ou redução do imposto cobrado sobre a compra do equipamento e a mensalidade da Starlink (internet via satélite).
Em resposta à Indicação nº 0768/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 488/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documento contendo informações a respeito de elaboração de projeto de lei que institua medidas tributárias, financeiras e educativas a fim de proteger e estimular o comércio varejista no Estado.
Em resposta à Moção nº 1173/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 489/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documento contendo informações a respeito do apelo de proteção ao comércio varejista no Estado
Em resposta à Indicação nº 0769/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 487/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documento contendo informações a respeito do empenho de esforços para a proteção do setor varejista.
Em resposta à Indicação nº 0670/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício/Gabs nº 2031/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da compra de instrumentos musicais para a fanfarra da Escola de Educação Básica Vitor Konder, Município de São Francisco do Sul.
Em resposta complementar à Indicação nº 0156.7/2022, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 385/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documento contendo informações a respeito da elaboração de projeto de lei propondo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal
Em resposta à Indicação nº 0312/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da celebração de convênio para instalação de cabeamento subterrâneo na Avenida Brasil, Avenida Central e calçadão da Avenida Central, Município de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0690/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício/Gabs nº 2041/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações a respeito da contratação de profissional especialista em Psicopedagogia para atuar nas unidades escolares
Em resposta à Indicação nº 0779/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 2054/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da cessão dos espaços da Rede Estadual de Ensino à Rede Municipal de Ensino dos municípios que desejarem
Em resposta à Indicação nº 0527/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício/Gabs nº 2056/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da implementação de melhorias estruturais, segurança e ampliação na Escola de Educação Básica Frei Godofredo, Município de Gaspar
Em resposta à Indicação nº 0784/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da realização de melhorias na rede elétrica na localidade de Águas Paradas, Município de Otacílio Costa.
Em resposta à Indicação nº 0591/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 1137/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da recomposição do guarda-corpo do trevo entre a Rodovia SC-108 e Rua Henrique Conrad, no bairro de Vila Itoupava, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0468/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2055/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das reivindicações da direção da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum, Município de Blumenau
Em resposta à Indicação nº 0592/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhA o Ofício nº 1138/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da manutenção de contenção na Rodovia SC-108, trecho entre o km 64 e o km 65, no bairro Vila Itoupava, Município de Blumenau.
Em resposta ao Requerimento nº 2335/2023, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Ofício nº 1272/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito das melhorias no Instituto de Cardiologia do Estado de Santa Catarina (ICSC), situado no Hospital Regional de São José.
Em resposta à Indicação nº 0704/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 108/2023/SETUR/GABS, da Secretaria de Turismo do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da formação de um novo Conselho Estadual de Turismo
Em resposta à Indicação nº 0786/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2063/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das reivindicações da direção da Escola de Educação Básica Osvaldo Cruz, Município de Rodeio
Em resposta à Indicação nº 0741/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da desapropriação de imóvel para ampliação do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, Município de São Miguel do Oeste a) Ofício nº 124/2023/SEA/GEIMO, da Secretaria de Estado Administração; e b) Ofício nº 1380/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Despacho nº 72/2023/SES/DSOS.
Em resposta à Indicação nº 0557/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 2064/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Fundamental Professor Florentino Vetter, Município de Indaial.
Em resposta à Indicação nº 0560/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 2081/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Fundamental Encanto do Norte, Município de Indaial.
Em resposta à Indicação nº 0770/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 130/2023/SEA/GEIMO, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da cessão de uso do imóvel onde funcionava o laboratório de entomologia da Secretaria de Estado da Saúde à Prefeitura Municipal de Canoinhas.
Em resposta à Indicação nº 0751/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 1402/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da disponibilização de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Município de Capinzal.
Em resposta à Indicação nº 0642/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 2096/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Gustavo Barroso, Município de Indaial
Em resposta à Indicação nº 0780/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 1149/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da instalação de uma boca de lobo na Rodovia SC-406, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0729/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 1150/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da manutenção da drenagem da Rodovia Francisco Thomaz dos Santos, SC-406, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0742/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 1147/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito dos reparos na Rua Dr. Pedro Zimmermann, na Rodovia SC-108, Km 70, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0717/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 1151/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da manutenção da mureta de proteção na Avenida Deputado Diomício Freitas, próximo à cabeceira da ponte no sentido do bairro Carianos, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0568/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 1145/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito de construção de um trevo alemão no Município de Pomerode.
Em resposta à Indicação nº 0721/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 1148/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito de operação tapa-buracos e de melhoria da sinalização da Rodovia SC-414, Município de Penha.
Em resposta à Indicação nº 0788/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício nº 1144/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da execução do trevo alemão na Rodovia SC-108, sentido Município Braço do Norte ao Município de São Ludgero, no trecho de referência defronte à empresa Santa Luzia, Município de Braço do Norte.
Em resposta à Indicação nº 0720/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da implantação de rede trifásica no bairro Arraial D'Ouro, Município de Gaspar.
Em resposta à Indicação nº 0711/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da manutenção da rede elétrica de iluminação nos ranchos dos pescadores localizados na Rodovia Aderbal Ramos da Silva, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0725/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 1370/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão da capoterapia no rol de atividades disponibilizadas à comunidade catarinense, especialmente aos idosos
Em resposta à Indicação nº 0318/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2107/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das reivindicações da direção da Escola de Educação Básica XV de Junho, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0561/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 2108/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Frederico Hardt, Município de Indaial
Em resposta à Indicação nº 0723/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 1184/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da manutenção da Rodovia SC-414, Município de Penha
Em resposta à Indicação nº 0752/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 1183/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da Construção de passarela sobre a Rodovia SC-135, no Km 125, em frente ao Instituto Federal Catarinense, Município de Videira
Em resposta à Indicação nº 0112/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 1181/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito do estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC-112, no trevo que dá acesso à localidade de Campinas
Em resposta à Indicação nº 0606/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 127/2023/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da implementação do sistema digital de identificação funcional dos Policiais Civis, Penais, Militares e Bombeiros Militares no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0775/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 2143/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de obras e de benfeitorias na Escola de Educação Básica Professora Elvira Faria Passos, Município de São João do Itaperiú
Em resposta à Indicação nº 0619/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 2144/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Professora Attela Jenichen, Município de Indaial.
Em resposta à Moção nº 1129/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 1416/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito do processo de aquisição do dermatoscópio para o Hospital Santa Teresa
Em resposta à Indicação nº 0785/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2128/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de providências para atendimento das reivindicações da Direção da Escola de Educação Básica Maria Tereza Garcia, Município de Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0767/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício/Gabs nº 2130/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de providências administrativas acerca da falta de professores da disciplina de Matemática na Escola de Educação Básica Professor Ângelo Cascaes Tancredo, Município de Palhoça.
Em resposta à Indicação nº 0750/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2142/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Honório Miranda, Município de Gaspar.
Em resposta à Indicação nº 0790/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 2127/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de melhorias na estrutura da Escola de Educação Básica Professora Elvira Faria Passos, Município de São João do Itaperiú.
Em resposta à Indicação nº 0790/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 2127/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de melhorias na estrutura da Escola de Educação Básica Professora Elvira Faria Passos, Município de São João do Itaperiú.
Em resposta à Indicação nº 0338/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2141/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das reivindicações da Direção da Escola de Ensino Médio Victor Meirelles, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0759/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminha o Ofício nº 1441/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da ampliação de leitos de UTI neonatal no Hospital Materno Infantil Santa Catarina, Município de Criciúma