| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 10/08/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Sargento Lima
Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar para Estudo dos Impactos da Reforma Tributária nos Setores de Bens e Serviços de Santa Catarina.
Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina " (revogação da alíquota de 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas)"
Requerimento N° 83/2023, destinado ao Governo do Estado e à Defesa Civil, questionando as ações e projetos para dragagem e desassoreamento do Rio Itajaí-mirim, importante ação para diminuição dos danos ocasionados por chuvas na região.
Solicitando que os Deputados Estaduais atendam as propostas da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, do Fórum Estadual dos Usuários do Suas - FEUSUAS e a Frente Parlamentar Catarinense em Defesa do SUAS.
Agradecer o empenho, o diálogo e o compromisso estabelecido ao longo das discussões do Projeto de Lei Complementar nº 0013/2023 - que institui o Programa Universidade Gratuita e estabelece outras providencias.
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira encaminha as informações das transferências de recursos da União ao município de Florianópolis, para o fundo municipal de saúde de Florianópolis referente ao mês de Junho de 2023.
Moção de Apelo nº 08/2023, solicitando o 2º ponto de energia rural gratuito, como forma de incentivo para que os filhos dos agricultores permaneçam no campo.
Moção nº 4/2023, de autoria do vereador Irio Casarotto - e institui a política estadual catarinense de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, e seus derivados e análogos sintéticos, para fins medicinais, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde SUS
MOÇÃO N°61/2023 - Laudo negativo de exame toxicológico como requisite para a qualificação perante Universidades Públicas do Estado SC
Relatório de Atividades Ano 2022 da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville.
Sindicato SinPCI-SC encaminhando a manifestação referente ao Projeto de Lei PL./0263/2023, o qual já está tramitando na CCJ.