Sessões Plenárias

14ª Sessão Extraordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Extraordinária
Início 25/06/2025 às 16:26
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0282/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Governador do Estado

Autoriza a permuta, a aquisição e a doação de imóveis nos Municípios de Joinville, Florianópolis e Blumenau.

Solicitações » Votação
PIC/0178/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Alex Brasil

Solicitando à Secretaria de Estado da Educação, informações acerca da previsão de conclusão da obra da Escola de Educação Básica Pero Vaz de Caminha, localizada no Município de Florianópolis.

PIC/0179/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da paralisação da obra pública da Rodovia SC-414, que interliga os Municípios de Luís Alves e Blumenau.

PIC/0180/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da utilização dos resultados da Prova Nacional Docente nos concursos e processos seletivos para professores.

PIC/0181/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das obras de revitalização da Rodovia SC-390 entre Zortéa e Campos Novos.

MOC/0237/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando ao Diretor-geral da ANTT, apelo pela construção de um trevo no quilômetro oitenta e nove da Rodovia BR-116.

MOC/0238/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando ao Ministro das Comunicações e ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, apelo pela melhoria e ampliação da área de cobertura das antenas de telefonia e dados móveis nas comunidades de Linha Pigosso e Linha Guarani.

MOC/0239/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando ao Policial Penal Diego Rodrigues, aplauso por ato de bravura.

Solicitações » Comunicações
IND/0581/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo regime previdenciário diferenciado aos profissionais da educação que ingressaram no serviço público entre 1º de janeiro de 2004 e 29 de setembro de 2016.

IND/0582/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma lombofaixa na marginal da BR-280, no trecho estadualizado, que dá acesso ao município de Guaramirim.

IND/0583/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de Delegacias de Proteção Animal em Municípios centrais de cada uma das 19 associações de Municípios do Estado.

IND/0584/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização da pintura interna e externa, assim como, a demarcação da quadra de esportes da Escola de Educação Básica Seara.

IND/0585/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras para repintura das faixas de pedestres na Rodovia SC-461, no trecho entre o Bairro Nova Brasília e o Distrito de Tamanduá, localizado no Município de Concórdia.

IND/0586/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a construção de cerca de proteção, assim como, acesso coberto na entrada da EEB Seara.

IND/0587/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a finalização das obras na Escola de Educação Básica Getúlio Vargas, localizada no Município de Florianópolis.

IND/0588/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras para prevenção e redução de acidentes, na Rodovia SC-283, na Linha Santa Catarina, no trecho entre os Municípios de São Carlos e Palmitos.

IND/0589/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a melhoria da sinalização das obras na Rodovia SC-305, no trecho entre São Lourenço do Oeste e Campo Erê.

IND/0590/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de operação tapa buracos, assim como, a roçada da vegetação, na SC-283, no trecho entre São Carlos e Chapecó.

IND/0591/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma passarela sobre o Ribeirão Braço Miguel, na Rodovia SC-414, no Município de Luiz Alves, a fim de garantir segurança e acessibilidade à população que utiliza diariamente o trecho em questão.

IND/0592/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a análise de viabilidade para a implantação de um curso de Medicina na Universidade do Estado de Santa Catarina, em Balneário Camboriú, visando fortalecer o sistema de saúde municipal e mitigar a demanda por atendimentos emergenciais no Hospital Municipal Ruth Cardoso.

IND/0593/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a execução de obras, serviços de melhorias e aprimoramento de atos de gestão, na Escola de Ensino Médio Elfrida Cristino da Silva, localizada no Bairro Cidade Nova, Itajaí.