Sessões Plenárias
24ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 02/04/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0053/2024
- Deputada Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do lançamento de um novo edital do bolsa estudante para o ano vigente.
MOC/0056/2024
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Manifestando apelo ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, pela criação de um programa nacional de agregação de valor à agricultura familiar e a simplificação dos protocolos do sistema de vigilância sanitária e fiscalização.
MOC/0057/2024
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando apelo ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, pela manutenção da escolha regional da terceira língua a ser ofertada aos alunos nas novas alterações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
MOC/0058/2024
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando apelo ao Presidente do Senado, Excelentíssimo Senador Rodrigo Pacheco, pela manutenção da escolha regional da terceira língua a ser ofertada aos alunos nas novas alterações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Solicitações » Comunicações
IND/0211/2024
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras para recuperação da camada asfáltica da Rodovia SC-355, no Distrito de Planalto, Município de Concórdia.
IND/0212/2024
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras para o conserto da Rodovia SC-155, na curva da linha Bernardino, Município de Seara.
IND/0213/2024
- Deputado Pepê Collaço
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de faixas elevadas na Rodovia SC-437, localizada no Município de Pescaria Brava.