| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 02/04/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Sérgio Motta
Do Senhor Deputado Sérgio Motta, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 16 de abril do corrente ano, em virtude de viagem oficial a cidade de Washington/DC.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Do Senhor Deputado Ivan Naatz, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 16 de maio do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Seul/Coreia do Sul.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 16 de maio do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Seul/Coreia do Sul.
Em complemento ao Ofício nº 189/2024/SCC-DIAL-GEMAT, encaminho o Parecer nº 79/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0465/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0397/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0446/2023, encaminha o Parecer nº 952/2023/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), e o Parecer nº 65/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0425/2023.
Em atenção aos Ofícios nº GPS/DL/0419/2023 e nº GPS/DL/029/2024, encaminho o Parecer nº 85/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e os Ofícios nº 207/2023/SEC/GABS e nº 46/2024/SECOM/GABS, da Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0404/2023.
Em complemento ao Ofício nº 295/2024/SCC-DIAL-GEMAT, encaminha o Parecer nº 90/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0417/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0381/2023.
Em complemento ao Ofício nº 173/2024/SCC-DIAL-GEMAT, encaminho o Parecer nº 84/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0422/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0428/2023, que Altera a Lei nº 15.048, de 2009.
Encaminham Parecer complementar ao Projeto de Lei n° 026/2023, que Altera a Lei n° 13.993 de 2007 e Dispõe sobre a Consolidação das dividas Intermunicipais do Estado de Santa Catarina e adota outras providências correlatas.
Do Senhor Daniel Westrupp, apresentando a sua renúncia de primeiro suplente de Deputado Estadual (mandato 2023/2027) pelo Partido Democrático Trabalhista de Santa Catarina - PDT, com fundamento no art. 54, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.