Sessões Plenárias

46ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 15/05/2024 às 10:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0096/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado André de Oliveira

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da construção de uma Delegacia da Policia Civil, no Município de Itapema.

PIC/0097/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca dos recursos disponíveis da Lei Paulo Gustavo para uso pelo Governo Estadual.

PIC/0098/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado André de Oliveira

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da construção de novos leitos de UTI no Estado.

MOC/0101/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Manifestando apelo ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pela contenção das áreas de deslizamentos no Morro dos Cavalos, Município de Palhoça.

Solicitações » Comunicações
IND/0362/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Presidente Roosevelt.

IND/0363/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação de um parque infantil na Escola de Educação Básica Professor Germano Wagenführ, localizada no Município de Porto União.

IND/0364/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de restauração asfáltica da Rodovia SC-390, localizada no Município de Concórdia.

IND/0365/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização da limpeza das margens, assim como, a desobstrução das canaletas de escoamento da Rodovia SC-480, no trecho entre os Municípios de Galvão e São Lourenço do Oeste.

IND/0366/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras e serviços de pintura externa e a substituição do teto da Escola de Educação Básica Higino Pio, localizada no Município de Balneário Camboriú.

IND/0367/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de manutenção na Rodovia SC-445, que liga os Municípios de Morro da Fumaça e Urussanga

IND/0368/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral da Policia Militar, sugerindo a convocação de todos os aprovados do certame dos concursos da Policia Militar de Santa Catarina, editais 001/CGCP/2023 e 002/CGCP/2023.

IND/0369/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a aquisição de uma ambulância para o Município de Ibirama.

IND/0370/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a imediata e adequada sinalização dos trechos que sofreram deslizamentos na Rodovia SC-120, que liga os Municípios de Curitibanos a São José do Cerrito, bem como a urgente execução das obras de infraestrutura e recuperação da pista nas partes afetadas pelos desmoronamentos ocorridos em outubro de 2023.

IND/0371/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de um projeto elétrico na Escola de Educação Básica Intendente José Fernandes.

IND/0372/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma na quadra coberta da Escola de Ensino Básico Intendente José Fernandes, localizada no Município de Florianópolis.