| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 15/05/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0055/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 0658/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito de medicamentos para tratamentos oncológicos no Município de Joinville.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0075/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminho o Ofício nº 762/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito do fornecimento de medicamentos oncológicos para o Hospital São José, Município de Joinville.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0070/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho o Ofício nº 0689/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da situação das desapropriações e indenizações da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-467, entre os Municípios de Jaborá e Ouro.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0072/2024, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 689/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da existência ou do planejamento de obras nas Rodovias SC-108 e SC-281, no trecho entre os Municípios de Santa Rosa de Lima e Anitápolis.
Câmara Municipal de Seara/SC, solicitando aos órgãos competentes a conclusão da pavimentação asfáltica no acesso à comunidade de Canhada Grande e destaca a importância de um trevo para acessar essa rodovia, na SC 283 (Seara/Concórdia), nas proximidades do Silo da Copérdia.
Câmara Municipal de Vereadores de Arabutã, parabenizando pela iniciativa pelo fim dos benefícios fiscais com regime especial de tributação para empresas que importem leite em pó em Santa Catarina, medida que visa diminuir os prejuízos e os impactos decorrentes do aumento na compra do produto de fornecedores externos.
Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (FAMPESC) e o Sindicato das Empresas de Promoção e Organização de Feiras, Congresso e Eventos do Estado de Santa Catarina, se manifestando sobre o pedido de alteração da Lei n° 10.297, de 1996 (ICMS), para retirar as microcervejarias Catarinense, do regime de substituição tributária.
Câmara Municipal de Macieira encaminha Moção nº 01/2024, no qual solicita apoio para buscar uma solução da manutenção de asfalto, em específico a rodovia SC 465, que liga o Município de Macieira e Caçador.
MOÇÃO DE APELO Nº 0047/2024 - PARA QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO E DA UNIÃO SE SENSIBILIZEM COM OS PRODUTORES DE LEITE E VALORIZEM MAIS A PRODUÇÃO REGIONAL E NACIONAL, E O IMEDIATO AUMENTO DO PREÇO DO LITRO DE LEITE COMERCIALIZADO, BEM COMO, SEJA DIMINUÍDA A IMPORTAÇÃO DO PRODUTO DO URUGUAI E PAÍSES VIZINHOS.
Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, encaminhando a Moção de Apelo nº 0054/2024 - solicitando um plano de carreira que valorize os profissionais da educação em todos os níveis, proporcionando oportunidades claras de progressão salarial e desenvolvimento profissional, descompactação da tabela salarial, realização de concurso público, implementação de hora atividade para todos os profissionais da educação.