Iniciativa: Governador do Estado

Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo I da Lei nº 18.836, de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, e estabelece outras providências.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca das operações decorrentes da mineração em leito de rio que utilizam dragagem de sucção.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do cronograma de pavimentação da Rodovia SC-108, trecho compreendido entre os Municípios de Jacinto Machado e Praia Grande.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde informações acerca das alterações nas Resoluções CONSEMA n.º 250/2024 e n.º 251/2024.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do Processo CIASC 1928/2023.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aos Policiais Militares Saymon Czeluscnicki Vieira e Kou da Silva Hibino aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando a diversos Bombeiros Militares, aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de uma escola cívico-militar na Escola de Educação Básica Professora Maria Paula Feres, localizada no Município de Mafra.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma lombofaixa na Rodovia Francisco Thomaz dos Santos, SC-406.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição e disponibilização de dois arados, cada um com dois metros de largura e seis lâminas, além de um subsolador, para o desenvolvimento das atividades agrícolas do Município de Benedito Novo.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma lombofaixa na Rodovia SC-406, em frente ao número 4.547, no Bairro Armação do Pântano do Sul, localizado no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização e melhorias no Km 42 da Rodovia SC-492, no trecho compreendido entre os Municípios de Maravilha e São Miguel da Boa Vista.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de uma Escola Cívico-Militar na Escola de Educação Básica Francisco de Paula Seára, localizada no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma viatura tipo ambulância para o Corpo de Bombeiros do Município de Papanduva.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente intervenção para a resolução dos problemas identificados no processo SED 151506/2022, relativos à quadra da Escola de Educação Básica Frei Evaristo em Iomerê, de modo a restabelecer as condições necessárias para a prática de atividades físicas e educacionais adequadas.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e melhorias na quadra poliesportiva da Escola de Educação Básica Anísio Rachadel de Oliveira, Localizada no Município de Videira.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de uma escola Cívico-Militar na Escola de Educação Básica Irmã Gertrudes, localizada no Município de Ponte Alta.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de grades e cercas de proteção na Escola de Educação Básica Godolfin Nunes de Souza, localizada no Município de Lages.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de uma roçada na Rodovia SC-446, no trecho entre os Municípios de Criciúma e Içara.