Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo I da Lei nº 18.836, de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, e estabelece outras providências.

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca das operações decorrentes da mineração em leito de rio que utilizam dragagem de sucção.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do cronograma de pavimentação da Rodovia SC-108, trecho compreendido entre os Municípios de Jacinto Machado e Praia Grande.

Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde informações acerca das alterações nas Resoluções CONSEMA n.º 250/2024 e n.º 251/2024.

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do Processo CIASC 1928/2023.

Manifestando aos Policiais Militares Saymon Czeluscnicki Vieira e Kou da Silva Hibino aplauso por ato de bravura.

Manifestando a diversos Bombeiros Militares, aplauso por ato de bravura.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de uma escola cívico-militar na Escola de Educação Básica Professora Maria Paula Feres, localizada no Município de Mafra.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Joinville.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma lombofaixa na Rodovia Francisco Thomaz dos Santos, SC-406.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição e disponibilização de dois arados, cada um com dois metros de largura e seis lâminas, além de um subsolador, para o desenvolvimento das atividades agrícolas do Município de Benedito Novo.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma lombofaixa na Rodovia SC-406, em frente ao número 4.547, no Bairro Armação do Pântano do Sul, localizado no Município de Florianópolis.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização e melhorias no Km 42 da Rodovia SC-492, no trecho compreendido entre os Municípios de Maravilha e São Miguel da Boa Vista.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de uma Escola Cívico-Militar na Escola de Educação Básica Francisco de Paula Seára, localizada no Município de Itajaí.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma viatura tipo ambulância para o Corpo de Bombeiros do Município de Papanduva.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente intervenção para a resolução dos problemas identificados no processo SED 151506/2022, relativos à quadra da Escola de Educação Básica Frei Evaristo em Iomerê, de modo a restabelecer as condições necessárias para a prática de atividades físicas e educacionais adequadas.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e melhorias na quadra poliesportiva da Escola de Educação Básica Anísio Rachadel de Oliveira, Localizada no Município de Videira.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de uma escola Cívico-Militar na Escola de Educação Básica Irmã Gertrudes, localizada no Município de Ponte Alta.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de grades e cercas de proteção na Escola de Educação Básica Godolfin Nunes de Souza, localizada no Município de Lages.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de uma roçada na Rodovia SC-446, no trecho entre os Municípios de Criciúma e Içara.