Sessões Plenárias

8ª Sessão Extraordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Extraordinária
Início 26/04/2023 às 16:06
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 191/2019, que "Cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres".

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 023/2020, que "Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina (CIESC), popularmente denominada 'Carteirinha Catarina' e adota outras providências".

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 250/2020, que "Dispõe sobre o videomonitoramento de obras públicas custeadas direta ou indiretamente, total ou parcialmente, com recursos da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".

Iniciativa: Comissão Especial

Aprova nome para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)