| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 21/10/2026 às 16:20 |
| Situação | Realizada |
Declara de utilidade pública a Associação dos Técnicos de Imobilização Ortopédica, Socorristas e Profissionais da Saúde do Estado de Santa Catarina, de Itapema, SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Governador Celso Ramos, do Município de Governador Celso Ramos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo II da Lei nº 19.683, de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026, e estabelece outras providências.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição e a instalação de um novo aparelho de radioterapia para o Hospital Tereza Ramos, em Lages, visando garantir a continuidade, a segurança e a qualidade do tratamento dos pacientes oncológicos da Serra Catarinense.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de acabamento, iluminação e sinalização das alças de acesso da Rodovia Antônio Heil com a Rodovia BR 101, em Itajaí.