Sessões Plenárias

43ª Sessão Extraordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Extraordinária
Início 21/10/2026 às 16:20
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0286/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jerry Comper

Declara de utilidade pública a Associação dos Técnicos de Imobilização Ortopédica, Socorristas e Profissionais da Saúde do Estado de Santa Catarina, de Itapema, SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0417/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Governador Celso Ramos, do Município de Governador Celso Ramos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0631/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Governador do Estado

Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo II da Lei nº 19.683, de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026, e estabelece outras providências.

Solicitações » Comunicações
IND/0661/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição e a instalação de um novo aparelho de radioterapia para o Hospital Tereza Ramos, em Lages, visando garantir a continuidade, a segurança e a qualidade do tratamento dos pacientes oncológicos da Serra Catarinense.

IND/0662/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de acabamento, iluminação e sinalização das alças de acesso da Rodovia Antônio Heil com a Rodovia BR 101, em Itajaí.