Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Cassa Civil informações acerca das medidas de prevenção e mitigação de desastres anunciadas para a Bacia do Rio Itajaí.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das condições de climatização dos ambientes das escolas estaduais no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Comandante Geral da Policia Militar informações acerca dos coletes balísticos e munições utilizadas pelos Policiais Militares de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da inclusão dos atletas surdos no programa Bolsa-Atleta.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares, do 36° Batalhão de Polícia Militar, por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando apelo ao Ministro da Pesca e Agricultura e ao Ministro do Meio Ambiente pela não inclusão da Corvina na lista de espécies ameaçadas de extinção.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense apoio à criação do piso salarial nacional dos Assistentes Sociais.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Ministro da Educação pela implantação de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina no Município de Urubici.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Ministro da Educação, Senador Camilo Santana, bem como ao Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Senhor Maurício Gariba Júnior, para não pouparem esforços no sentido de implementar uma unidade do IFSC no Município de São Joaquim.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apoio à aprovação urgente, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 4854, de 2009, de autoria da Deputada Federal Josi Nunes e/ou o Projeto de Lei apensado nº 470, de 2023, de autoria do Deputado Federal Adail Filho, os quais propõem a alteração da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, com o intuito de regular a transferência do bilhete de passagem aérea.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apoio à aprovação urgente do Projeto de Lei do nº 230/ 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que institui o Piso Nacional para o profissional de segurança privada e dá outras providências.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a implantação de uma Delegacia de Combate aos Maus-tratos de Animais no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de uma lombada física, no km 5, acesso sul da Rodovia SC-157, localizada no Município de São Lourenço do Oeste.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a implantação de uma Delegacia de Combate aos Maus-tratos de Animais no Município de Lages.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de recuperação na malha viária da Rodovia SC-350, no sentido do Município de Caçador até a Rodovia BR-116, bem como da Rodovia SC-120 ao Município de Curitibanos.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, sugerindo a implantação de unidades públicas de pronto atendimento veterinário nas diversas regiões do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a aquisição de um veículo 4x4, a ser utilizado pelo Pelotão de Patrulhamento, a compra de armamento, bem como a reforma do edifício-sede da 3ª Companhia do 6° Batalhão de Polícia Militar do Município de São Joaquim.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a instalação de uma máquina de plasmaférese na unidade do Hemosc no Município de Lages.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, sugerindo a implantação de um restaurante popular no Município de Lages.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a aquisição de um veículo 4x4, a ser utilizado pelo Pelotão de Patrulhamento do 2º Comando Regional da Polícia Militar, 6º Batalhão de Polícia Militar do Município de Alfredo Wagner.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo o aumento do numero de cozinheiras contratualmente estabelecida para a Escola de Educação Básica Júlio da Costa Neves, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a adoção das medidas necessárias para a redução do tempo de espera por cirurgias oncológicas na rede estadual de saúde.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante-Geral da Polícia Militar, sugerindo a convocação da segunda turma do Curso de Formação de Sargentos com base na lista de aprovados da prova prevista pelo edital 084/DP/CESIEP/2024.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de manutenção da margem da Rodovia SC-443, localizada no Município de Morro da Fumaça.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a adequação do acesso da Rodovia SC-442 à Estrada Linha Espanhola em Cocal do Sul.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a aquisição de equipamento de informática, bem como, a implantação de laboratórios de ciências da natureza, ciências humanas, e uma sala maker para a Escola de Educação Básica Tiradentes, Localizada no Município de Porto Belo.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, sugerindo a chamada dos aprovados no concurso público da EPAGRI do Edital 001/2022.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização dos serviços de instalação dos equipamentos nas salas de aula da Escola de Educação Básica Professora Valdete Inês Piazera Zindars, localizada no Município de Jaraguá do Sul.