| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 10/04/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Do Senhor Deputado Altair Silva, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 16 de maio do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Seul/Coreia do Sul.
Iniciativa: Deputado Marquito
Do Senhor Deputado Marquito, solicitando a concessão de licença para tratamento de saúde pelo período de 2 dias, a contar de 08 de abril do corrente ano.
Iniciativa: Deputado Marcius Machado
Do Senhor Deputado Marcius Machado, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 16 de maio do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Seul/Coreia do Sul.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Do Senhor Deputado Fernando Krelling, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 16 de maio do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Seul/Coreia do Sul.
Mensagem nº 436 - autógrafo do projeto de lei que Altera a Lei nº 17.902, de 2020, que Dispõe sobre a aplicação de multa para pessoas que participem da tradição açoriana conhecida como Farra do Boi em Território catarinense e estabelece outras providências, para aumentar o valor da multa aplicada aos infratores, prever sanções a quem comercializar ou transportar animais e/ou ceder veículo ou espaço físico para tal prática. Lei nº 18.877
Mensagem n° 439 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Desportiva e Assistencial Santo Antônio (ACDA Santo Antônio), de Balneário Piçarras e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina’ para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.880.
Mensagem nº 437 - autógrafo do projeto de lei que Institui o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) no âmbito do Estado de Santa Catarina. Lei nº 18.878
Mensagem nº 438 - autógrafo do projeto de lei que altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o título de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para alterar a sede e a denominação da Fundação Centro Tecnológico de Produção Industrial (CETEPI), de Luzerna, para Fundação Centro Tecnológico de Produção Industrial e Inovação (CETEPI), de Joaçaba. Lei nº 18.879.
Mensagem nº 440 - autógrafo do projeto de lei que declara de utilidade pública a associação beneficente esperança de Criciúma (ABECRI) e altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para neste fazer constar o nome de tal entidade. Lei nº 18.881.
Mensagem nº 441 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Araranguá (AMAR) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.882
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0028/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício/Gabs nº 0578/2024, da Secretaria de Estado da Educação (SED), que remete documento contendo informações a respeito da entrega de notebooks aos professores efetivos e professores admitidos em caráter temporário, em virtude da Lei nº 18.175, de 5 de agosto de 2021.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0492/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0595/2024, da Secretaria de Estado da Educação (SED), contendo informações a respeito dos notebooks adquiridos por meio do Pregão Eletrônico nº 99/2021, da SED.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0041/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício/Gabs nº 0632/2024, da Secretaria de Estado da Educação (SED), contendo informações a respeito da Instrução Normativa do corrente ano, que regula a disponibilização de professores-orientadores para atuarem nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0031/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0033/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0033/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício/Gabs nº 0670/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações a respeito da denúncia de racismo ocorrida na Escola de Educação Básica Henrique Stodieck, Município de Florianópolis.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0037/2024, de autoria da Deputada Paulinha.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0042/2024, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício/Gabs nº 0718/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da construção da quadra poliesportiva da Escola de Educação Básica Professora Palmira Morais Miranda.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0040/2024, de autoria do Deputado Pe. Pedro Baldissera.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0045/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício/Gabs nº 0719/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de gasto com alunos matriculados no sistema público de educação do Estado.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/086/2024, reencaminha o Ofício nº SIE OFC 2005/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), e o Parecer nº 100/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0426/2023. Informam que as referidas manifestações já foram oportunamente encaminhadas a essa Presidência por meio do Ofício nº 416/SCC-DIAL-GEMAT, de 25.3.2024.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0043/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin.
Em atenção aos Ofícios nº GPS/DL/056/2024 e nº GPS/DL/059/2024, encaminha o Ofício nº SIE OFC 413/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), o Ofício nº OF/PMSC/2024/27431, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), e o Parecer nº 141/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0009/2024.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0044/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes.