Sessões Plenárias

13ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 05/03/2025 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0055/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Alex Brasil

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade Informações acerca da Obra do Complexo da Polícia Civil no Município de Itajaí.

PIC/0056/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca das Requisições de Pequeno Valor - RPV

MOC/0037/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, que apoie a admissibilidade à Proposta de Emenda Constitucional n.º 8/2025, que estabelece o fim da escala 6x1 no mercado de trabalho.

MOC/0038/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando apelo ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, que apoie a admissibilidade à Proposta de Emenda Constitucional n.º 8/2025, que estabelece o fim da escala 6x1 no mercado de trabalho.

MOC/0039/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando apelo ao Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, para que adote medidas rigorosas para assegurar o cumprimento do contrato de concessão da Rodovia BR-101 pela concessionária Autopista Litoral Sul.

MOC/0040/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando ao Prefeito Municipal de Florianópolis contrariedade à decisão da Prefeitura de aplicar multas aos cidadãos e entidades que doarem alimentos às pessoas em situação de rua.

MOC/0041/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando ao Soldado da Polícia Militar Diego Lima da Cunha aplauso por ato de Bravura.

MOC/0042/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aos Policiais Militares Lucas Rodrigues de Oliveira, Ederson Manoel, Anderson Bittencourt dos Santos, Caroline Anastácio Baesso e Rodolfo Monteiro Militão aplauso por ato de bravura.

Solicitações » Comunicações
IND/0122/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de melhorias na estrutura elétrica da EEB Dr. Tufi Dippe, localizada no Município de Joinville.

IND/0123/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de reforma elétrica na EEB Marli Maria de Souza, localizada no Município de Joinville.

IND/0124/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de concurso público para recomposição do quadro de servidores da Secretária de Estado da Agricultura.

IND/0125/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a modernização do sistema elétrico da EEB Prof. Germano Timm, localizada no Município de Joinville.

IND/0126/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida do Governador do Estado, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na Rodovia SC-418, KM 7, após a curva da Sociedade Rio da Prata, no sentido da Serra Dona Francisca, no Município de Joinville.

IND/0127/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a disponibilização de um veículo à Guarda Municipal o Município de Capivari de Baixo.

IND/0128/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a destinação de uma Van Mercedes-Benz/Sprinter 517 CDI 20 + 1 lugares ao Município de Ituporanga.

IND/0129/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a destinação de uma ambulância Sprinter para suporte básico tipo B no Município de Ituporanga.

IND/0130/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Alex Brasil

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a regularização do transporte escolar destinado aos alunos da Fundação Catarinense de Educação Especial.

IND/0131/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um aparelho de ar condicionado, na Escola de Ensino Básico Governador Ivo Silveira, localizada no Município de Palhoça.

IND/0132/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção da Rodovia SC-110, no trecho entre os Municípios de Lontras e Presidente Nereu.

IND/0133/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a demolição do imóvel localizado na esquina da avenida General Osório com a rua Marechal Floriano Peixoto, no Município de Chapecó.