| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 25/05/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Do Senhor Deputado Emerson Stein, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), Constituída pelo Ato da Presidência nº 011-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Do Senhor Deputado Mário Motta, comunicando adesão à Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália, Constituída pelo Ato da Presidência nº 002-DL, de 2023.
Em resposta à Indicação nº 0474/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 475/2023/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da elaboração de projeto de ampliação do Corpo de Bombeiros Militar, Município de Blumenau, com a instalação de bases avançadas nos bairros Vila Itoupava, Itoupava Central e Velha.
Em resposta à Indicação nº 0308/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da viabilização de instalação de uma subestação de energia elétrica no Município de Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0403/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminho o Ofício nº 0860/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Ofício nº 216/DIR/2023, do Hospital Infantil Joana de Gusmão, e o Ofício nº 240/2023/SES/SUH/ASJUR, da Superintendência de Hospitais Públicos Estaduais, contendo informações a respeito da contratação de mais Fisioterapeutas para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0421/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito de melhoria, recuperação ou reinstalação no sistema de iluminação dos postes da Rodovia SC-108, Município de Doutor Pedro Zimmermann, na altura do Km 67, ao longo da Serra da Vila Itoupava, Município de Blumenau.
Resposta à Indicação nº 0410/2023 - autoria do Deputado Jessé Lopes - contendo informações a respeito da ampliação do teto de faturamento para enquadramento do Simples Nacional ao limite de 4 milhões e oitocentos mil reais, em consonância com a Fazenda Nacional.
Em resposta ao Requerimento nº 1155/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminhando a manifestação das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da situação da rede elétrica no Município de Urubici.
Resposta à Indicação nº 0426/2023 - autoria do Deputado Jessé Lopes - contendo informações a respeito da possibilidade de se reestabelecer a "oração" na entrada dos turnos escolares na Escola de Educação Básica Gama Rosa, Município de São Pedro de Alcântara.
Em resposta à Indicação nº 0307/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da viabilização de instalação de uma subestação de energia elétrica no Município de Botuverá.
Em resposta à Indicação nº 0462/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1249/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma urgente da Escola de Educação Básica Antonieta Silveira, Município de Palmeira.
Em resposta à Moção nº 0688/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 0851/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete a Informação nº 250/2023, da Gerência de Articulação das Redes de Atenção à Saúde, contendo informações a respeito da liberação de recursos visando à aquisição de equipamento de ressonância magnética para o complexo Hospitalar Santo Antônio, Município de Blumenau.
Em resposta complementar à Indicação nº 0378/2023, de autoria do Deputado Maurício Peixer, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito liberação de recursos em favor do Município de Massaranduba.
Em resposta à Indicação nº 0467/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1245/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das reivindicações da direção escolar da Escola de Educação Básica Professor João Widemann, do Município de Blumenau.
Resposta à Indicação nº 0458/2023 - autoria do Deputado Marcius Machado - contendo informações a respeito da instalação de um elevador de acessibilidade, bem como a construção de uma quadra de futsal com piso sintético na Escola de Educação Básica Elza Deeke, Município de Otacílio Costa.
Em resposta à Indicação nº 0464/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício/Gabs nº 1248/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da ampliação da estrutura escolar e ampliação da quadra de esportes da Escola de Educação Básica Christoph Augenstein, no Município de Blumenau.
Resposta à Indicação nº 0453/2023 - autoria do Deputado Carlos Humberto - contendo informações a respeito das reivindicações da Direção da Escola de Educação Básica Paulina Gaya, no Município de Navegantes.
Em resposta à Indicação nº 0454/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1246/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Adelaide Konder, Município de Navegantes.
Em resposta à Indicação nº 0148/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha os documentos contendo informações a respeito da concessão de anistia aos servidores públicos estaduais que respondem processos administrativos por não terem se vacinado contra o coronavírus.
Em resposta à Indicação nº 0492/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminhando o Ofício nº 0585/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-108 que faz ligação entre os Municípios de Praia Grande e Jacinto Machado.
Em resposta à Indicação nº 0365/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 0576/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras emergenciais para recuperação e revitalização da sinalização e da camada asfáltica no Km 12 da Rodovia SC-412, entre os Municípios de Gaspar e Ilhota.
Em resposta à Indicação nº 0365/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 0576/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras emergenciais para recuperação e revitalização da sinalização e da camada asfáltica no Km 12 da Rodovia SC-412, entre os Municípios de Gaspar e Ilhota.