Sessões Plenárias

21ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 29/03/2023 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0111/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário Geral da Indústria, do Comércio, e do Serviço, informações acerca das providências para reestabelecer o atendimento presencial do Sistema Público de Emprego - SINE, no Estado de Santa Catarina.

PIC/0112/2023
Autoria
  • Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da obra na Escola de Ensino Básico Dom Jaime Câmara, localizada em Florianópolis.

PIC/0113/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando à Secretária de Estado de Saúde, informações acerca da renovação de convênios e manutenção dos leitos de UTI em diversos hospitais nos municípios de Laguna, Içara e Imbituba.

PIC/0114/2023
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca das medidas administrativas que estão sendo adotadas acerca da prevenção e combate a furtos e roubos de cabos, fios metálicos e, similares

PIC/0115/2023
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca das medidas administrativas que estão sendo adotadas em relação a Lei Estadual nº18.552, de 20 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o relatório de vitimização dos encarregados da aplicação da lei, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

PIC/0116/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura informações acerca do andamento das obras da barragem no Município de Botuverá.

PIC/0117/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, informações acerca das medidas tomadas em relação às perdas na rede de distribuição de água, na cidade de Florianópolis.

PIC/0118/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Diretor Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN informações acerca das metas estabelecidas para garantir o acesso adequado ao saneamento básico e medidas utilizadas para evitar o desperdício.

MOC/0352/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina CRM/SC, pelo recebimento do Prêmio Catarinense de Excelência, em reconhecimento à adoção de práticas de melhoria contínua na gestão.

MOC/0353/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente do Conselho Regional de Santa Catarina do Serviço Social da Industria- SESI, pela inauguração da primeira Escola Sesi de Referência em Santa Catarina, no Município de Itajaí.

MOC/0354/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente do Grupo ND, pelo lançamento do Projeto Floripa 350, em celebração ao aniversário do Município de Florianópolis

MOC/0355/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aplauso a Senhora Marineuza Henschel, pela reeleição como Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, do Município de Pomerode.

MOC/0356/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando pesar pelo falecimento do Senhor Gelci José Coelho, o Peninha, guardião da memória e cultura do Estado de Santa Catarina.

MOC/0357/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Senhor Daniel Schattschneider, Coordenador do Núcleo de Assistência Integral à Pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE, de Joinville, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

MOC/0358/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Bispo Senhor Gabriel Guimarães Rocha, da Igreja Renascer em Cristo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

MOC/0359/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso aos Técnicos da Associação Joinvilense de Natação, Ricardo de Carvalho e Felipe Correa, pelas medalhas conquistadas no Torneio Fita Azul de Velocidade - Troféu Eduardo Deboni.

MOC/0360/2023
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Manifestando aplauso ao Senhor Nathan Filgueiras, por conquistar o posto de Mestre Internacional em Xadrez.

MOC/0361/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli

Manifestando apelo ao Presidente da República, ao Ministro da Saúde e a Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, que realizem a habilitação e credenciamento no Sistema Único de Saúde - SUS, para realização dos serviços de alta complexidade em cardiologia no Hospital São José, em Jaraguá do Sul.

MOC/0362/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Manifestando aos familiares do Padre Claudionor José Schmitt, pesar por seu falecimento.

MOC/0363/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso a Agente da Polícia Científica Paola Borges, de Rio do Sul, pelos serviços prestados à comunidade Rio-Sulense, ao intervir em briga armada dentro de transporte coletivo.

MOC/0364/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Major da Policia Militar Daniel Borges Monteiro, por assumir o comando do 17º Batalhão de Polícia Militar, na zona sul de Joinville.

MOC/0365/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Policiais Militares, Fernando Bonfante, César Augusto Estanislau e Paulo Cota, pelo excelente desempenho na competição de Combate Tático Desarmado.

MOC/0366/2023
Autoria
  • Deputado Marquito

Manifestando aplauso à Presidente do Instituto Maratona Cultural, senhora Paula Borges Lins, pelos relevantes serviços prestados à Florianópolis.

MOC/0367/2023
Autoria
  • Deputado Marquito

Manifestando aplauso ao Tribunal de Justiça, em nome do Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Dr. Altamiro de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Naufragados em Florianópolis.

MOC/0368/2023
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso ao atleta Daniel Passold Filho, pela classificação para representar o Brasil no Campeonato Sul-Americano de Remo, no Chile.

MOC/0369/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Bombeiro Comunitário do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Lages , Senhor Anderson Alves de Oliveira, pelo salvamento de um bebê com as vias aéreas obstruídas.

MOC/0370/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha

Manifestando apelo ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, que empreenda esforços para alterar o art. 1° da Lei Federal n° 11.460/2007. Possibilitando o plantio de transgênicos em unidades de conservação.

RQS/1112/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Solicitando à Senhora Sheila Maria Martins Orben Meirelles, Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina informações acerca do processo nº DIV 26118/CFI, que trata de empreendimento estabelecido na Rua Dinamarca, nº 320, no Município de Balneário Camboriú.

RQS/1154/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, informações acerca do processo para promoção por ato de bravura, praticado pelo Cabo Thiago Berti Alves em 2022, bem como o seu deferimento.

RQS/1155/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Solicitando ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina- Celesc, Senhor Tarcísio Rosa, informações acerca da situação da rede elétrica no Município de Urubici.

Solicitações » Deferimento
RQC/0079/2023
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar do Comércio de Materiais de Construção.

RQS/0587/2023
Autoria
  • Comissão de Finanças e Tributação

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0256.1/2022 de autoria do Dep. Bruno Souza

RQS/0594/2023
Autoria
  • Comissão de Finanças e Tributação

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0264.1/2022, de autoria do Tribunal de Justiça

RQS/1074/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Empresa Civia Cooperativa Ailos, localizada no Município de São Bento do Sul, por ter sido eleita uma das melhores empregadoras do Estado pelo Great Place to Work.

RQS/1075/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Cumprimentando o Comandante Daniel Screpanti Borges Monteiro, por assumir o comando da unidade do 17º Batalhão de Polícia Militar em Joinville.

RQS/1076/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Diretor da Empresa Construcolor Comércio de Tintas, localizada no Município de Blumenau, por ter sido eleita como uma das melhores empregadoras do Estado de Santa Catarina, pelo Great Place to Work.

RQS/1077/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Galvão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1078/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipumirim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1079/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ouro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1080/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Domingos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1081/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Papanduva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1082/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1083/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Francisco do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1084/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bela Vista do Toldo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1086/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santiago do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1087/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Pedro de Alcântara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1088/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1089/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargeão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1090/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1091/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palhoça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1092/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Negrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1093/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Abdon Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1094/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Celso Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1095/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Forquilhinha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1096/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iraceminha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1097/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapoá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1098/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de José Boiteux pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1099/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Lindóia do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1100/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Serra Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1101/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbó Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1102/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tunápolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1103/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vitor Meireles pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1104/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ascurra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1105/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1106/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araquari pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1107/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Seara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1108/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araranguá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1109/2023
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando a Senhora Adriana Spengler, por assumir a Presidência da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

RQS/1110/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Cumprimentando a Psicanalista Karla Françoise Gonçalo, por ser a única Catarinense, a compor o grupo de palestrantes no II Congresso Nacional de Tecnologias aplicadas à Saúde.

RQS/1111/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Francisco do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1113/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vitor Meireles pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1114/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbó Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1115/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tunápolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1116/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Serra Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1117/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de José Boiteux pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1118/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapoá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1119/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iraceminha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1120/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Forquilhinha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1121/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Lindóia do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1122/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Celso Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1123/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Negrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1124/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Abdon Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1125/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1126/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palhoça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1127/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargeão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1128/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1129/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Pedro de Alcântara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1130/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santiago do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1131/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bela Vista do Toldo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1132/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Francisco do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1133/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1134/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Papanduva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1135/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Domingos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1136/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ouro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1137/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipumirim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1138/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Galvão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1139/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Senhor Paulo Mateus Erlo, Proprietário da loja de produtos naturais Dina Terra, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/1140/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ascurra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1141/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araquari pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1143/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Seara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1144/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araranguá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1145/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1148/2023
Autoria
  • Deputado Delegado Egidio

Parabenizando o Senhor Marcos Paulo Peron, pela criação e desenvolvimento do sistema Mapas.

RQS/1150/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cordilheira Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1151/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Capivari de Baixo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1152/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campos Novos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/1153/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São João do Itaperiú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Solicitações » Comunicações
IND/0254/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura sugerindo providências quanto às bocas de lobo na Rodovia SC 281, no Bairro Colônia Santana, no município de São José.

IND/0255/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a descentralização dos recursos para execução de pequenos serviços nas escolas estaduais.

IND/0256/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura, sugerindo que envidem esforços necessários para que seja realizada a obra de construção de uma área de caixa de contenção na SCT-480, no trecho próximo à ponte-curva final, na Serra do Goio-Ên, no município de Chapecó, na divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.

IND/0257/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, que seja ampliado o efetivo da Polícia Militar no bairro Balneário Estreito,em Florianópolis.

IND/0258/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências em prol da concessão de porte de serviço de arma de fogo aos Bombeiros Militares do Estado de Santa Catarina.

IND/0259/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências em prol da quebra do interstício de três anos para promoção dos 1º Sargentos a Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

IND/0260/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo a manutenção e limpeza da Barragem Oeste em Taió, Barragem Norte em José Boiteux e Barragem Sul em Ituporanga.

IND/0261/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde e à Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, sugerindo a realização de um censo quadrienal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e de seus familiares.

IND/0262/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso

Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Saúde, à Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial e à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, sugerindo a implementação de Centros de Referência no Transtorno do Espectro Autista no Estado.

IND/0263/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigido ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Prefeito Amadio Dalago, localizada no Município de Camboriú.

IND/0264/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Maria Terezinha Garcia, localizada no Município de Camboriú.

IND/0265/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica José Arantes, localizada no Município de Camboriú.

IND/0266/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Alcuíno Gonçalo Vieira, localizada no Município de Camboriú.

IND/0267/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Professor Mário Garcia, localizada no Município de Camboriú.

IND/0268/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, sugerindo que empreguem esforços para aumentar o contingente de efetivo de Policiais Militares, o número de equipamentos e de viaturas, do 14º Batalhão de Policia Militar.

IND/0269/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura sugerindo a realização de pavimentação da rodovia estadual que liga o Município de Bom Jesus a aldeia indígena Olaria, no Município de Ipuaçu.