Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências

Extrato de votação

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do orçamento que será destinado ao Programa SC Mais Pesca

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do número de Professores efetivos que exercem atividades de docência nas unidades educacionais da rede pública estadual

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da reestruturação do quadro de servidores da Fundação Catarinense de Cultura e Esporte.

Solicitando ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina informações acerca de acidentes de trânsito envolvendo animais de grande porte no Estado.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina informações acerca de acidentes de trânsito envolvendo animais de grande porte no Estado.

Manifestando aplauso aos Agentes da Polícia Civil que estão ligados à Operação Montevideo que prendeu um Traficante Internacional de Drogas em Joinville.

Manifestando aplauso aos policiais do 33º e do 15º Batalhão de Polícia Militar pelos serviços prestados na prisão de dois homens suspeitos de homicídio no Município de Timbó Grande.

Manifestando aplauso a Senhora Fernanda de Souza Pereira, Professora da Escola de Educação Básica São Tarcísio, localizada no Município de São Bonifácio, pela premiação na 2ª edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética.

Manifestando aos familiares da Senhora Cacilda Maria de Borba Peixer pesar por seu falecimento.

Manifestando aplauso ao Senhor Eric Santos, CEO da empresa RD Station pela premiação como uma das melhores empresas para trabalhar em Santa Catarina pelo Great Place to Work.

Manifestando aplauso a Senhora Marcela de Campos Rastelli, Policial Civil que recebeu o Prêmio Mulher Destaque, na Câmara de Vereadores de Itapoá

Manifestando aplauso a Senhora Beatriz Marta de Chagas, atleta da Fundação Catarinense de Educação Especial, por ter sido convocada para treinar na Seleção Brasileira de Bocha Paralímpica.

Manifestando aplauso ao Coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, pelos 25 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD.

Manifestando aplauso ao Senhor Andrei Magagnin e o Senhor Valdionir Rocha, pela posse na Diretoria da Cooperativa de Distribuição de Energia - CERSUL.

Manifestando aplauso ao Senhor Onildo Dalbosco Júnior, pela posse como Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina - FCDL.

Manifestando aplauso à senhora Sandra Mara de Braga, do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville, por ter sido destaque nacional no Prêmio de Qualidade Total - PQTA.

Manifestando aplauso ao Presidente Estadual do Movimento Democrático Brasileiro de Santa Catarina, Deputado Federal Carlos Chiodini, pelos 60 anos de fundação do partido MDB.

Manifestando aplauso ao Defensor Público, Senhor Renan Soares de Souza, pela promoção do projeto de inclusão, por meio do esporte e lazer, para crianças e adolescentes do ensino público catarinense.

Manifestando aplauso ao Tabelião Otávio Guilherme Margarida, pelo destaque nacional do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Palhoça no Prêmio de Qualidade Total.

Manifestando aplauso à Major da Policia Militar Clarissa Dias Soares, do 22º Batalhão de Polícia Militar, por assumir o comando de unidade operacional na Grande Florianópolis.

Manifestando aplauso ao Senhor Hellmuth Danker, Presidente do Hospital Misericórdia pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso ao Soldado da Policia Militar, Kaian Rodrigo Gonçalves, por ato de bravura ao se lançar ao mar e salvar um masculino que estava se afogando para fugir da abordagem policial.

Manifestando repúdio à Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, por permitir o uso do espaço universitário para reuniões de organização do evento "Marcha da Maconha".

Manifestando aos familiares da senhora Thatianne Ferro Teixeira pesar por seu falecimento.

Manifestando aplauso à Senhora Ana Maria Modesti, Presidente da Federação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Santa Catarina - APAE, pelos serviços prestados.

Manifestando aos familiares do senhor Aristides Gonçalves pesar por seu falecimento.

Manifestando aos familiares da Senhora Thatianne Ferro Teixeira pesar por seu falecimento.

Parabenizando a Senhora Miriam Evangelista pela posse como Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer do município de Brusque.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargem Bonita pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Arabutã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Cristovão do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargem Bonita pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipuaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Sangão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campos Novos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Capivari de Baixo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Macieira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ponte Alta do Norte pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Sangão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cordilheira Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Coronel Martins pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Cristovão do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargem Bonita pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Arabutã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipuaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Cristovão do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Sangão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ponte Alta do Norte pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Macieira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Coronel Martins pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cordilheira Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Capivari de Baixo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campos Novos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São João do Itaperiú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipuaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Senhor Everton Porath, Diretor da empresa Effecti pela premiação como uma das melhores empregadoras de médio porte do Estado de Santa Catarina pelo Great Place to Work.

Cumprimentando o Senhor Ricardo Grassmann, CEO da empresa Way2 pela premiação como uma das melhores empregadoras de médio porte do Estado de Santa Catarina pelo Great Place to Work.

Cumprimentando o senhor Jean Carlo Klein pela eleição ao cargo de Presidente do Clube Concordiense de Xadrez e toda a diretoria eleita para a gestão 2023/2024.

Cumprimentando o senhor Zemiro Massotti pela eleição ao cargo de presidente da Sociedade Concordiense de Auxílio Fraterno - SCAF, e toda a diretoria eleita para a gestão 2023/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Arabutã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando a Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Rio do Campo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o senhor Nadir Mattiello, pela eleição ao cargo de Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários, do município de Concórdia.

Cumprimentando a senhora Fabiana Ramão, Presidente da Associação Concordiense de Atletismo - Ascoa, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o escritor concordiense, senhor Pedro Francisco Albino, pelo lançamento do seu livro: "O Princípio da Felicidade".

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Florianópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o senhor Paulo César Simioni, pela eleição ao cargo de Superintendente da Fundação Adolpho Bosio de Educação no Transporte - Fabet.

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial, do munícipio de Trombudo Central, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial, do município de Itapema, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Senhor Rigobert Krueger, pelos 42 anos como médico do Hospital e Maternidade Rio do Testo, localizado no Munícipio de Pomerode.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Florianópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando a Professora Claúdia Maria Carvalho de Souza, por salvar uma criança com a manobra de Heimilich na Escola Básica Municipal Deputado Joaquim Ramos, localizada no Munícipio de Imbituba.

Cumprimentando a Senhora Milena Lopes, pela eleição como Presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina- FECAM.

Cumprimentando a Senhora Marcilei Vignatti, pela eleição à Presidência da União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, e a toda diretoria eleita.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Indaial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a instalação de rotatória ou trevo na SC 418, no trecho de acesso ao Loteamento Alpestre, no Município de São Bento do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a realização de obras emergenciais para recuperação da camada asfáltica e a roçada da vegetação na rodovia SC-155, no trecho entre Xanxerê e Itá.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de obras de reforma, revitalização, ampliação e melhorias na Escola de Educação Básica Miguel Couto, no Município de Schroeder.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a presença de fiscalização ativa do Conselho Tutelar nos eventos da "Marcha da Maconha".

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, sugerindo melhorias na rede elétrica no Município de Luiz Alves.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias estruturais necessárias na Escola de Ensino Básico Tiradentes, localizada no Município de Porto Belo.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil sugerindo a elaboração de projeto e a execução de obra de desassoreamento e desobstrução dos Rios Itajaí Açu e Itajaí do Oeste.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a construção de lombada, faixa de pedestre ou outra alternativa na Rodovia SC-281 no KM 9, no município de São José.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública sugerindo a implantação de uma base do Bombeiro Militar na cidade de Presidente Nereu.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para melhorias estruturais necessárias na Escola de Educação Básica Olegário Bernardes, localizada no Município de Itapema.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para melhorias estruturais necessárias na Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, localizada no Município de Itapema.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço sugerindo a manutenção e melhoria do sinal de telefonia na região entre os Municípios de Monte Castelo e Santa Cecília.