Sessões Plenárias

19ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 22/03/2023 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PLC/0006/2023
Aprovado Votação nominal

Iniciativa: Governador do Estado

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências

Extrato de votação

Solicitações » Votação

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do orçamento que será destinado ao Programa SC Mais Pesca

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do número de Professores efetivos que exercem atividades de docência nas unidades educacionais da rede pública estadual

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca da reestruturação do quadro de servidores da Fundação Catarinense de Cultura e Esporte.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina informações acerca de acidentes de trânsito envolvendo animais de grande porte no Estado.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina informações acerca de acidentes de trânsito envolvendo animais de grande porte no Estado.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aplauso aos Agentes da Polícia Civil que estão ligados à Operação Montevideo que prendeu um Traficante Internacional de Drogas em Joinville.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso aos policiais do 33º e do 15º Batalhão de Polícia Militar pelos serviços prestados na prisão de dois homens suspeitos de homicídio no Município de Timbó Grande.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso a Senhora Fernanda de Souza Pereira, Professora da Escola de Educação Básica São Tarcísio, localizada no Município de São Bonifácio, pela premiação na 2ª edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aos familiares da Senhora Cacilda Maria de Borba Peixer pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Senhor Eric Santos, CEO da empresa RD Station pela premiação como uma das melhores empresas para trabalhar em Santa Catarina pelo Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso a Senhora Marcela de Campos Rastelli, Policial Civil que recebeu o Prêmio Mulher Destaque, na Câmara de Vereadores de Itapoá

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso a Senhora Beatriz Marta de Chagas, atleta da Fundação Catarinense de Educação Especial, por ter sido convocada para treinar na Seleção Brasileira de Bocha Paralímpica.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, pelos 25 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Manifestando aplauso ao Senhor Andrei Magagnin e o Senhor Valdionir Rocha, pela posse na Diretoria da Cooperativa de Distribuição de Energia - CERSUL.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Manifestando aplauso ao Senhor Onildo Dalbosco Júnior, pela posse como Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina - FCDL.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à senhora Sandra Mara de Braga, do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville, por ter sido destaque nacional no Prêmio de Qualidade Total - PQTA.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso ao Presidente Estadual do Movimento Democrático Brasileiro de Santa Catarina, Deputado Federal Carlos Chiodini, pelos 60 anos de fundação do partido MDB.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Defensor Público, Senhor Renan Soares de Souza, pela promoção do projeto de inclusão, por meio do esporte e lazer, para crianças e adolescentes do ensino público catarinense.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Tabelião Otávio Guilherme Margarida, pelo destaque nacional do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Palhoça no Prêmio de Qualidade Total.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando aplauso à Major da Policia Militar Clarissa Dias Soares, do 22º Batalhão de Polícia Militar, por assumir o comando de unidade operacional na Grande Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Senhor Hellmuth Danker, Presidente do Hospital Misericórdia pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando aplauso ao Soldado da Policia Militar, Kaian Rodrigo Gonçalves, por ato de bravura ao se lançar ao mar e salvar um masculino que estava se afogando para fugir da abordagem policial.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando repúdio à Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, por permitir o uso do espaço universitário para reuniões de organização do evento "Marcha da Maconha".

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aos familiares da senhora Thatianne Ferro Teixeira pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso à Senhora Ana Maria Modesti, Presidente da Federação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Santa Catarina - APAE, pelos serviços prestados.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aos familiares do senhor Aristides Gonçalves pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aos familiares da Senhora Thatianne Ferro Teixeira pesar por seu falecimento.

Solicitações » Deferimento

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Parabenizando a Senhora Miriam Evangelista pela posse como Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer do município de Brusque.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargem Bonita pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Arabutã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Cristovão do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargem Bonita pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipuaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Sangão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campos Novos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Capivari de Baixo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Macieira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ponte Alta do Norte pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Sangão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cordilheira Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Coronel Martins pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Cristovão do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargem Bonita pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Arabutã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipuaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Cristovão do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Sangão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ponte Alta do Norte pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Macieira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Coronel Martins pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cordilheira Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Capivari de Baixo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campos Novos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São João do Itaperiú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipuaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Senhor Everton Porath, Diretor da empresa Effecti pela premiação como uma das melhores empregadoras de médio porte do Estado de Santa Catarina pelo Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Senhor Ricardo Grassmann, CEO da empresa Way2 pela premiação como uma das melhores empregadoras de médio porte do Estado de Santa Catarina pelo Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o senhor Jean Carlo Klein pela eleição ao cargo de Presidente do Clube Concordiense de Xadrez e toda a diretoria eleita para a gestão 2023/2024.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o senhor Zemiro Massotti pela eleição ao cargo de presidente da Sociedade Concordiense de Auxílio Fraterno - SCAF, e toda a diretoria eleita para a gestão 2023/2025

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Arabutã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando a Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Rio do Campo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o senhor Nadir Mattiello, pela eleição ao cargo de Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários, do município de Concórdia.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a senhora Fabiana Ramão, Presidente da Associação Concordiense de Atletismo - Ascoa, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o escritor concordiense, senhor Pedro Francisco Albino, pelo lançamento do seu livro: "O Princípio da Felicidade".

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Florianópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o senhor Paulo César Simioni, pela eleição ao cargo de Superintendente da Fundação Adolpho Bosio de Educação no Transporte - Fabet.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial, do munícipio de Trombudo Central, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial, do município de Itapema, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Senhor Rigobert Krueger, pelos 42 anos como médico do Hospital e Maternidade Rio do Testo, localizado no Munícipio de Pomerode.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Florianópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando a Professora Claúdia Maria Carvalho de Souza, por salvar uma criança com a manobra de Heimilich na Escola Básica Municipal Deputado Joaquim Ramos, localizada no Munícipio de Imbituba.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando a Senhora Milena Lopes, pela eleição como Presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina- FECAM.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando a Senhora Marcilei Vignatti, pela eleição à Presidência da União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, e a toda diretoria eleita.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Indaial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Solicitações » Comunicações

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a instalação de rotatória ou trevo na SC 418, no trecho de acesso ao Loteamento Alpestre, no Município de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a realização de obras emergenciais para recuperação da camada asfáltica e a roçada da vegetação na rodovia SC-155, no trecho entre Xanxerê e Itá.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de obras de reforma, revitalização, ampliação e melhorias na Escola de Educação Básica Miguel Couto, no Município de Schroeder.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a presença de fiscalização ativa do Conselho Tutelar nos eventos da "Marcha da Maconha".

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, sugerindo melhorias na rede elétrica no Município de Luiz Alves.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias estruturais necessárias na Escola de Ensino Básico Tiradentes, localizada no Município de Porto Belo.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil sugerindo a elaboração de projeto e a execução de obra de desassoreamento e desobstrução dos Rios Itajaí Açu e Itajaí do Oeste.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a construção de lombada, faixa de pedestre ou outra alternativa na Rodovia SC-281 no KM 9, no município de São José.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública sugerindo a implantação de uma base do Bombeiro Militar na cidade de Presidente Nereu.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para melhorias estruturais necessárias na Escola de Educação Básica Olegário Bernardes, localizada no Município de Itapema.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo providências para melhorias estruturais necessárias na Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, localizada no Município de Itapema.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço sugerindo a manutenção e melhoria do sinal de telefonia na região entre os Municípios de Monte Castelo e Santa Cecília.