Sessões Plenárias

4ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 14/02/2023 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0013/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da reforma da Escola de Educação Básica Luiz Coradi, localizada no município de Xanxerê.

PIC/0014/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da reforma da Escola de Educação Básica Walter Holthausen.

PIC/0015/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca de demonstrativos dos benefícios fiscais.

PIC/0016/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do andamento das obras da SC-451 e dos valores já pagos até o momento.

PIC/0017/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação informações acerca do transporte escolar da rede estadual de ensino no Município de Biguaçu.

MOC/0023/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso à senhora Ana Cláudia Kochella por assumir a presidência do Instituto AJORPEME.

MOC/0024/2023
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Manifestando apelo ao Superintendente do DNIT no Estado de Santa Catarina para que empreenda esforços para conclusão da duplicação da BR-470 e manutenção em toda sua extensão.

MOC/0025/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Cumprimentando a Senhora Cíntia Ebert Huang por assumir a presidência da Associação de Joinville e Região de Pequenas, Micro e Médias Empresas (AJORPEME).

MOC/0026/2023
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Manifestando apelo ao Superintendente do DNIT, no Estado de Santa Catarina, para que empreenda esforços para manutenção da ponte da BR-470, km 113, entre os municípios de Ibirama e Apiúna

MOC/0027/2023
Autoria
  • Deputado Delegado Egidio

Manifestando aplauso à Delegada Regional de Blumenau, Juliana Cíntia de Souza Tridapalli, por ser a primeira mulher a comandar a 3ª Delegacia de Policia Civil Regional de Blumenau.

MOC/0028/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Cumprimentando o Bombeiro Militar Cabo Armando Genesio Martins Junior por evitar o afogamento de duas crianças na praia do Mar Aberto em Palhoça.

MOC/0029/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aplauso ao Major Túlio Zanin, Comandante do Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, pela passagem do aniversário de 13 anos da referida entidade.

MOC/0030/2023
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Manifestando aplauso ao 3º Sargento Luciano Garcez e ao Cabo Ezequiel Soares de Souza, lotados no 1º Batalhão Bombeiro Militar de Santa Catarina, pelo resgate de uma pessoa presa em um elevador no dia 22 de dezembro de 2022.

MOC/0031/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aplauso à senhora Bianca Castellar de Faria, Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville, por ter sido destaque nacional no Prêmio de Qualidade Total(PQTA) no ano de 2022.

MOC/0032/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aplauso à senhora Adriana Mara de Oliveira, Tabeliã do Tabelionato de Nota e Protestos de Içara, por ter sido destaque nacional no Prêmio de Qualidade Total (PQTA) no ano de 2022.

MOC/0033/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aplauso ao senhor Guilherme Beckhäuser Wensing, Tabelião do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Urubici, por ter sido destaque nacional no Prêmio de Qualidade Total (PQTA).

MOC/0034/2023
Autoria
  • Deputado Lucas Neves

Manifestando aplauso ao senhor Roberto Amaral, Presidente do Grupo SCC e da Rádio Clube de Lages, e ao comunicador Maneca, pelos 66 anos do programa Alma Cabocla.

MOC/0035/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Policial Militar Soldado Eduardo da Silva Macedo por sua atuação no salvamento de duas pessoas durante agressão ocorrida no município de São José.

MOC/0036/2023
Autoria
  • Deputado Delegado Egidio

Manifestando aos familiares do senhor Roberto Antônio Paz Santos, Escrivão de Polícia, da Diretoria de Polícia do Litoral, pesar por seu falecimento.

MOC/0037/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Cumprimentando o Senhor Marcos Antônio Bittencourt por assumir a presidência Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL de Joinville.

MOC/0038/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Ministro da Previdência Social e ao Presidente do INSS para que empreendam esforços para a criação de uma linha, via WhatsApp (sem atendimento por meio de robôs), para agendamento no INSS, e que a ligação para o número 135 seja gratuita, tanto para telefone fixo quanto móvel.

RQC/0026/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Requerendo a Constituição do Fórum Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde

RQS/0194/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Presidente da CELESC informações a respeito dos serviços prestados por meio de atendimento online.

RQS/0195/2023
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial-FCEE informações acerca do quadro de servidores e nomeações da Fundação.

RQS/0196/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Solicitando ao Diretor Presidente da CELESC informações acerca das constantes quedas de energia no Distrito Industrial no município de Palhoça.

Solicitações » Deferimento
RQC/0027/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar SANTA CATARINA-CHINA.

RQC/0028/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar pela criação de Escolas Cívico-Militares no Estado de Santa Catarina.

RQC/0030/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar da Ordem Pública

RQC/0031/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico Básico

RQC/0032/2023
Autoria
  • Deputado Lucas Neves

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar pela implantação de terceiras faixas na BR-282

RQC/0034/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar da Grande Florianópolis

RQS/0146/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Frei Emerson José Orane por sua posse como Pároco na Paróquia Sagrada Família de Nazaré no município de Concórdia.

RQS/0147/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Arabutã pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/0148/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o professor Marlon Rahn, por sua eleição a presidência da Federação Catarinense de Xadrez, gestão 2023/2024.

RQS/0149/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a senhora Sirlei Bolsi por sua reeleição a presidência da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Concórdia, gestão 2023/2024.

RQS/0150/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a senhora Eliane Cristina Sôster de Carl, Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Concórdia e Região, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/0151/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o atleta Richard Pierre Costa pela conquista de medalhas no Campeonato Sul Brasileiro de Jiu-Jitsu realizado no município de São José.

RQS/0152/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0427.2/2021 de sua autoria.

RQS/0153/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0005.6/2022 de sua autoria.

RQS/0154/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0092.0/2022 de sua autoria.

RQS/0155/2023
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando o senhor José Alfredo Silva pela criação de projetos esportivos voltados às crianças e adolescentes do município de Joinville.

RQS/0156/2023
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0234.6/2022 de sua autoria.

RQS/0157/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0198.8/2021 de sua autoria.

RQS/0159/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0272.1/2022 de sua autoria.

RQS/0160/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0270.0/2022 de sua autoria.

RQS/0162/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0383.7/2021 de sua autoria.

RQS/0163/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0349.5/2021 de sua autoria.

RQS/0164/2023
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vidal Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0165/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o senhor Laenio da Silva pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça.

RQS/0166/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o senhor Flavio Mateus da Silva pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Jacinto Machado.

RQS/0167/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o senhor Zander Irineu Losso pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Treviso.

RQS/0168/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o senhor Ismael Sant'ana de Oliveira pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de São João do Sul.

RQS/0169/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o Prefeito Hélio Alberton Júnior pela posse como Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMUREL - CIM AMUREL.

RQS/0170/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o Prefeito Jorge Koch pela posse como Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC.

RQS/0171/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o Prefeito Almides Roberg Silva da Rosa pela posse como Presidente da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense.

RQS/0172/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o Prefeito Agenor Coral pela posse como Presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera - AMREC.

RQS/0173/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o senhor Ademir Cardoso pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Sombrio.

RQS/0174/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o senhor Maykon Michels pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Veneza.

RQS/0175/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o senhor Valmir Carradore pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Maracajá.

RQS/0176/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o senhor Samir Azmi Ibrahim Muhammad Ahmad, Prefeito de Laguna, pela posse como Presidente da Associação dos Municípios da Região de Laguna - AMUREL.

RQS/0177/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o senhor Luiz Carlos Pinto pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Rincão.

RQS/0178/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o senhor Herneus João de Nadal pela posse como Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

RQS/0179/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando a Senhora Ema Hofmann Benedet pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores de Lauro Müller.

RQS/0180/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando a Senhora Roseny Cittadin Barbosa pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cocal do Sul.

RQS/0181/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando o senhor Luiz Lucinei Vitto pela posse como Presidente da Câmara de Vereadores do município de Turvo.

RQS/0183/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0241.5/2022 de sua autoria.

RQS/0185/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0244.8/2022 de sua autoria.

RQS/0186/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0242.6/2022 de sua autoria.

RQS/0187/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0246.0/2022 de sua autoria.

RQS/0188/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0245.9/2022 de sua autoria.

RQS/0189/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0248.1/2022 de sua autoria.

RQS/0190/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0250.6/2022 de sua autoria.

RQS/0191/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0247.0/2022 de sua autoria.

RQS/0192/2023
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando a senhora Fernanda Isabel Wissel, Tabeliã do Tabelionato de Notas e Protestos de São José, pela premiação nas categorias Diamante e PQTA especialidades - edição cartório digital, na edição 2022 do Prêmio de Qualidade Total Anoreg.

RQS/0193/2023
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0019.1/2020 de sua autoria.

RQS/0197/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Cumprimentando o Conselheiro Herneus de Nadal pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

RQS/0198/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Cumprimentando o Conselheiro José Nei Alberton Ascari, pela posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

RQS/0199/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Cumprimentando o Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, pela posse no cargo de Corregedor-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

RQS/0200/2023
Autoria
  • Deputado Massocco

Cumprimentando o senhor Luizangelo Grassi, Prefeito do município de Celso Ramos, pela realização da I Expo Celso Ramos, nos dias 11 e 12 do corrente mês.

RQS/0201/2023
Autoria
  • Deputado Massocco

Cumprimentando o Conselheiro Herneus de Nadal pela posse como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, bem como a posse dos demais dirigentes.

RQS/0202/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando os Conselheiros Herneus de Nadal, José Nei Alberton Ascari e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior pela posse nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, respectivamente para o biênio 2023/2025.

RQS/0203/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Piratuba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0204/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Capinzal pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0205/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Miguel do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0206/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a senhora Bianca Ivy Segalin, Presidente do Clube de Xadrez de Lacerdópolis, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/0207/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a senhora Vera Lúcia Meurer, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapema, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Solicitações » Comunicações
IND/0017/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de programa que amplie a rede elétrica trifásica no Alto Vale de Santa Catarina.

IND/0018/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de programa estadual integrado multidisciplinar voltado ao fomento da prática de exercícios físicos por idosos em academias e instalações congêneres.

IND/0019/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-114, no trecho que passa pelas localidades de Rio da Anta e Colônia Ruthes, ambas no Município de Santa Terezinha, até o entrocamento com a SC-477, na localidade de Volta Triste, no município de Itaiópolis.

IND/0020/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a roçada em torno da SC-415, no KM 96, em Massaranduba.

IND/0021/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a urgente tomada de providências em prol da remoção de animais abandonados em Morro dos Conventos, próximo ao Caverá Clube.

IND/0022/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a captura de aves, sanitização, desinfecção e melhorias no telhado do ginásio de esporte da Escola de Educação Básica Profº Argemiro Gonçalves, localizada no Município de Campo Alegre.

IND/0023/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que as bolsas universitárias previstas no Programa Universidade Gratuita sejam estendidas às instituições particulares de educação superior.

IND/0024/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a urgente realização de reformas, aquisição de equipamentos e melhorias nos sistemas de segurança da Escola de Educação Básica Manoel Henrique de Assis, localizada no Município de Penha.

IND/0025/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam tomadas providências quanto às interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de São João do Oeste.

IND/0026/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a urgente implantação de uma faixa de pedestre na Rua Dr. Pedro Zimmermann, 3449 - SC-108, localizada no bairro Itoupavazinha no município de Blumenau.

IND/0027/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adesão ao Programa Brasil sem Gaiolas, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, e a adequação dos processos de licitação direta ou de compra pelas empresas fornecedoras da merenda escolar, para o suprimento de ovos de frango provenientes de produtores que utilizam o sistema livre de gaiolas.

IND/0028/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de poltronas hospitalares para compor o mobiliário dos quartos do Hospital Santa Isabel, localizado no Município de Blumenau.