Sessões Plenárias
24ª Sessão Extraordinária
| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 14/12/2022 às 16:50 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PLC/0011.0/2022
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0011.0/2022
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PLC/0019.7/2020
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0019.7/2020
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PLC/0021.1/2022
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0021.1/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PLC/0022.2/2022
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0022.2/2022
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PLC/0026.6/2022
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0026.6/2022
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PLC/0027.7/2022
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0027.7/2022
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PLC/0032.4/2022
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0032.4/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PL./0310.1/2021
Altera o Anexo lI da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para Instituir a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente.
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PLC/0014.2/2022
Dispõe sobre a conversão de licença-prêmio e de saldo de férias dos servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina em pecúnia.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
O senhor presidente, após consultar os líderes, considerou a mesma votação do 1º turno para o 2º turno. Sendo APROVADO com 25 votos sim, 3 votos não e 1 abstenção.