| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 16/02/2022 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0385.9/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0401.3/2021
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0437.4/2021
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Pedido de Informação PIC/0031.4/2022
Pedido de Informação PIC/0033.6/2022
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, de Finanças e de Trabalho